Questões de ConcursoSobre resolução nº 02 de 2015 - normas para autorização de funcionamento das instituições públicas de educação básica no sistema municipal de ensino em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Q1393785Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 6º da Resolução
nº 02/2015, que fixa as normas para o
credenciamento e a autorização de
funcionamento das Instituições Públicas de
Educação Básica no Sistema Municipal de
Ensino de Viamão, recomenda que o número
máximo de alunos por turma, do 5º ao 9º ano
do Ensino Fundamental, seja de:
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