Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Resolução nº 02 de 2015 - Normas para Autorização de Funcionamento das Instituições Públicas de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q1393785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 6º da Resolução
nº 02/2015, que fixa as normas para o
credenciamento e a autorização de
funcionamento das Instituições Públicas de
Educação Básica no Sistema Municipal de
Ensino de Viamão, recomenda que o número
máximo de alunos por turma, do 5º ao 9º ano
do Ensino Fundamental, seja de: