Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 5.967 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |
Q3023032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do
Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |
Q3023031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 1.648/1971, que cria o Serviço Municipal de Água e
Esgotos (SEMAE), compete ao Conselho Deliberativo deliberar sobre:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |
Q3023030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Maria Clara tem 16 anos e não tem experiência prévia em secretarias. Ela foi
convidada pelo prefeito de São Leopoldo para assumir o cargo de diretora em uma secretaria
municipal. Entusiasmada, ela deseja aceitar a oferta e começar a trabalhar. Com base na Lei Orgânica
do Município, Maria Clara:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |
Q3023029
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma Secretaria do Município de São Leopoldo lançou uma campanha de
conscientização sobre reciclagem nas escolas, distribuindo panfletos e veiculando anúncios na rádio
local. Nos materiais publicitários, foram incluídos a imagem do secretário e o slogan “Recicle com o
secretário Daniel para um futuro melhor”. Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo,
assinale a alternativa correta sobre o caso.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Médico 30H e 40H |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Psicólogo |
Q3022993
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo
e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
( ) O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelos Secretários Municipais e responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta, assegurada a participação popular.
( ) O plebiscito poderá ser proposto pela Câmara de Vereadores, apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
( ) O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelos Secretários Municipais e responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta, assegurada a participação popular.
( ) O plebiscito poderá ser proposto pela Câmara de Vereadores, apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Médico 30H e 40H |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Psicólogo |
Q3022992
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo:
I. Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão mensalmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
II. O Município instituirá, no âmbito de sua competência, regime jurídico diverso e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
III. Assegura-se a gratuidade aos filhos e dependentes de zero a seis anos, de servidores públicos, em creches e pré-escolas, na forma da lei.
Quais estão corretas?
I. Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão mensalmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
II. O Município instituirá, no âmbito de sua competência, regime jurídico diverso e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
III. Assegura-se a gratuidade aos filhos e dependentes de zero a seis anos, de servidores públicos, em creches e pré-escolas, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Médico 30H e 40H |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Psicólogo |
Q3022991
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada,
o procedimento disciplinar prevê que irregularidades e faltas disciplinares serão apuradas em
processo regular com direito à plena defesa. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando cada procedimento disciplinar às respectivas irregularidades e faltas disciplinares.
Coluna 1
1. Sindicância disciplinar.
2. Processo administrativo disciplinar.
Coluna 2
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de suspensão.
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de demissão.
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de cassação da aposentadoria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Sindicância disciplinar.
2. Processo administrativo disciplinar.
Coluna 2
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de suspensão.
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de demissão.
( ) Ação ou omissão que torne o servidor passível de aplicação da pena de cassação da aposentadoria.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Médico 30H e 40H |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Psicólogo |
Q3022990
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova
Ramada, são deveres do servidor:
I. Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Apresentar anualmente declaração de bens e rendas nos termos da legislação que regulamenta a matéria.
Quais estão corretos?
I. Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Apresentar anualmente declaração de bens e rendas nos termos da legislação que regulamenta a matéria.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Médico 30H e 40H |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Psicólogo |
Q3022989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova
Ramada,analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Após cada 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
( ) Não suspende o quinquênio a licença para o serviço militar obrigatório.
( ) Interrompe o quinquênio a penalidade disciplinar de suspensão, ainda que convertida em multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Após cada 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
( ) Não suspende o quinquênio a licença para o serviço militar obrigatório.
( ) Interrompe o quinquênio a penalidade disciplinar de suspensão, ainda que convertida em multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico Agrícola |
Q3022953
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às finanças públicas, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova
Ramada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, incentivos fiscais e dilatação de prazos de pagamento de tributos só será feita mediante autorização do prefeito.
( ) A prestação de contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado até 31 de março do ano seguinte.
( ) As contas municipais ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, com ampla divulgação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, incentivos fiscais e dilatação de prazos de pagamento de tributos só será feita mediante autorização do prefeito.
( ) A prestação de contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado até 31 de março do ano seguinte.
( ) As contas municipais ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, com ampla divulgação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico Agrícola |
Q3022952
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico do Município de Nova Ramada, analise as assertivas
abaixo em relação ao processo administrativo disciplinar e à sindicância:
I. Nas infrações disciplinares decorrentes da infringência dos deveres funcionais, a Comissão poderá propor a suspensão do processo administrativo disciplinar ou da sindicância pelo prazo de 3 anos, e desde que o servidor não tenha sido condenado por outra infração disciplinar nos últimos 2 anos.
II. Recebido o procedimento, a autoridade instauradora, no prazo de 5 dias, poderá, mediante fundamentação quanto à não aplicação da suspensão condicional, determinar o prosseguimento do procedimento disciplinar, até decisão final.
III. Não correrá prescrição durante o prazo de suspensão condicional do processo.
Quais estão corretas?
I. Nas infrações disciplinares decorrentes da infringência dos deveres funcionais, a Comissão poderá propor a suspensão do processo administrativo disciplinar ou da sindicância pelo prazo de 3 anos, e desde que o servidor não tenha sido condenado por outra infração disciplinar nos últimos 2 anos.
II. Recebido o procedimento, a autoridade instauradora, no prazo de 5 dias, poderá, mediante fundamentação quanto à não aplicação da suspensão condicional, determinar o prosseguimento do procedimento disciplinar, até decisão final.
III. Não correrá prescrição durante o prazo de suspensão condicional do processo.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico Agrícola |
Q3022951
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo:
I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prevenção, habilitação e reabilitação exclusiva para pessoas portadoras de deficiência. II. São garantidas às pessoas portadoras de deficiência as condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte. III. É assegurada a implantação de programas governamentais para a formação, qualificação e ocupação para as pessoas portadoras de deficiência, e as superdotadas participarão dos cursos de formação regulares.
Quais estão corretas?
I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prevenção, habilitação e reabilitação exclusiva para pessoas portadoras de deficiência. II. São garantidas às pessoas portadoras de deficiência as condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte. III. É assegurada a implantação de programas governamentais para a formação, qualificação e ocupação para as pessoas portadoras de deficiência, e as superdotadas participarão dos cursos de formação regulares.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico Agrícola |
Q3022950
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada,
relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período das concessões de ausências aos seus
respectivos fins.
Coluna 1 1. Três dias em cada 12 meses de trabalho. 2. Cinco dias consecutivos. 3. Dois dias consecutivos.
Coluna 2 ( ) Para doação de sangue. ( ) Por motivo de falecimento da sogra ou sogro. ( ) Por motivo de falecimento da madrasta ou padrasto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Três dias em cada 12 meses de trabalho. 2. Cinco dias consecutivos. 3. Dois dias consecutivos.
Coluna 2 ( ) Para doação de sangue. ( ) Por motivo de falecimento da sogra ou sogro. ( ) Por motivo de falecimento da madrasta ou padrasto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico Agrícola |
Q3022949
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada,
analise as assertivas abaixo:
I. A carga horária de cada cargo ou função é a estabelecida na legislação específica, não podendo a duração do trabalho normal ser superior a 8 horas diárias e a 40 horas semanais.
II. A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício.
III. Considera-se de sobreaviso o servidor que, por força da atividade desenvolvida, depois de cumprida sua carga horária normal, deva permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, a fim de executar tarefas específicas em casos de emergência nos finais de semana, feriados e durante a noite, designado para tal por ato formal do Poder Executivo.
Quais estão corretas?
I. A carga horária de cada cargo ou função é a estabelecida na legislação específica, não podendo a duração do trabalho normal ser superior a 8 horas diárias e a 40 horas semanais.
II. A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício.
III. Considera-se de sobreaviso o servidor que, por força da atividade desenvolvida, depois de cumprida sua carga horária normal, deva permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, a fim de executar tarefas específicas em casos de emergência nos finais de semana, feriados e durante a noite, designado para tal por ato formal do Poder Executivo.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, são objetivos fundamentais
do Município:
I. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, sexo e gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quais estão corretos?
I. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, etnia, sexo e gênero, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022913
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do
Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei nº 10.012/2023, qual é o órgão responsável por promover a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, eficiência e moralidade na gestão dos recursos, bem como avaliação dos
resultados obtidos pelo SEMAE?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura
administrativa do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE), a Diretoria Geral compreende,
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente Administrativo
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Fiscal Sanitarista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Atendimento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Operador de Tratamento de Água |
Q3022909
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São
Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo de nascimento de filho em quantia
equivalente a _____ do seu vencimento básico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico em Saneamento |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Técnico Químico |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Eletrotécnico |
Q3020710
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município:
I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças, e dispor de sua aplicação.
II. Regular o tráfego e o trânsito nas vias públicas municipais, atendendo à necessidade de locomoção das pessoas com deficiência.
III. Regulamentar e fiscalizar as competições esportivas, os espetáculos e divertimentos públicos.
Quais estão INCORRETAS?
I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças, e dispor de sua aplicação.
II. Regular o tráfego e o trânsito nas vias públicas municipais, atendendo à necessidade de locomoção das pessoas com deficiência.
III. Regulamentar e fiscalizar as competições esportivas, os espetáculos e divertimentos públicos.
Quais estão INCORRETAS?
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