Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2395631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , Lei nº 2.288 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Provas: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Agente Administrativo | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Monitor de Escola | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q2395631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Sananduva, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2395630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , Lei nº 2.288 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Provas: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Agente Administrativo | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Monitor de Escola | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q2395630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Sananduva, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, sendo que o prazo para entrar em exercício é de: 
Alternativas
Q2395629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , Lei nº 2.288 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Provas: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Agente Administrativo | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Monitor de Escola | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q2395629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos servidores de Sananduva, é correto afirmar que cargo é: 
Alternativas
Q2395628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sananduva , Lei Orgânica do Município de Sananduva ,
Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Sananduva - RS Provas: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Agente Administrativo | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Monitor de Escola | Unoesc - 2024 - Prefeitura de Sananduva - RS - Atendente de Educação Infantil |
Q2395628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sananduva, é da competência municipal tributar sobre: 
Alternativas
Q2391503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Alpestre, nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas como ______________________, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2391502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:
Alternativas
Q2391088
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:
Alternativas
Q2391087
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:
Alternativas
Q2391086
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391086 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?
Alternativas
Q2390580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, será considerado ___________ todo aquele que cometer, mandar constranger ou auxiliar alguém a participar da infração e, ainda, os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:
Alternativas
Q2390576
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2390115
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390113
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2389546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389546 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
(  ) Praticar usura sob qualquer de suas formas.
(  ) Recusar fé a documentos públicos.  
Alternativas
Q2389545
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389545 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da reversão do servidor, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

Não poderá reverter o servidor que contar _________ anos de idade. 
Alternativas
Q2389544
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei nº 831 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: 

I. Auxílio funeral.
II. Diárias.
III. Ajuda de custo.
IV. Transporte. 

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q2389543
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389543 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: 

I. Condições desleais de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer.
II. Opção quanto à prole.
III. Desapreço ao meio ambiente e desequilíbrio da poluição ambiental.
IV. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.  

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2389542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Coibir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(  ) Disparidade de condições para o acesso e permanência na escola. 
(  ) Particularidade de ideias e concepções pedagógicas.
Alternativas
Q2389541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: 

I. Resoluções.
II. Medida provisória.
III. Leis ordinárias. 

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Respostas
1981: D
1982: A
1983: C
1984: A
1985: D
1986: A
1987: B
1988: A
1989: A
1990: A
1991: E
1992: A
1993: B
1994: A
1995: C
1996: D
1997: C
1998: A
1999: C
2000: C
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