Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3421951
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Monitor de Escola |
Q3421951 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do município classificam-se em:

I. Autarquia.
II. Secretaria da Educação.
III. Gabinete do Prefeito.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3421950
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei nº 010 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Monitor de Escola |
Q3421950 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos:

I. Aposentadoria.
II. Reversão.
III. Exoneração.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3421948
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Monitor de Escola |
Q3421948 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das leis complementares, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3421344
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei nº 010 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
Q3421344 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em concordância com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Responsabilidade administrativa.
(2) Responsabilidade civil.
(3) Responsabilidade penal.

( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
Alternativas
Q3421342
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
Q3421342 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, são condições essenciais para a investidura no cargo de secretário municipal ou em cargo da mesma natureza, as condições de:

I. Ser brasileiro.
II. Não estar no exercício dos direitos políticos.
III. Ser maior de 21 anos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3421341
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
Q3421341 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando−se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

I. Medida provisória.
II. Leis delegadas.
III. Resoluções.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3418375
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei nº 010 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Servente | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Zelador de Cemitério |
Q3418375 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o prazo de validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O prazo de validade do concurso público será de até ______ anos, prorrogável, uma vez, por igual período, mediante ato oficial.
Alternativas
Q3418374
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei nº 010 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Servente | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Zelador de Cemitério |
Q3418374 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para a investidura em cargo público:

I. Gozar dos direitos políticos.
II. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei.
III. Ter idade mínima de 16 anos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3418373
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Servente | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Zelador de Cemitério |
Q3418373 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
São símbolos do município o brasão, a bandeira e o(as) ________, representativos de sua cultura e história.
Alternativas
Q3415581
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Marcelino Ramos , Lei nº 010 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marcelino Ramos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Médico Geral |
Q3415581 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são indenizações ao servidor:

I. Diárias.
II. Transporte.
III. Auxílio funeral.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3414476
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.651 de 2010 - Código Tributário do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos tributos de competência do município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Taxas.
(2) Impostos.

( ) Coleta de lixo.
( ) Licenciamento ambiental e florestal.
( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis.
( ) Propriedade predial e territorial urbana. 
Alternativas
Q3414475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.651 de 2010 - Código Tributário do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o processo tributário por meio de procedimento contencioso, de acordo com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Com lavratura do(a) ______________ ou notificação de lançamento.
Com a lavratura do(a) ______________ de livros ou documentos fiscais. 
Alternativas
Q3414474
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 854 de 1991 - Código de Posturas do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414474 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:

I. Multa.
II. Prisão.
III. Apreensão.
IV. Embargo.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 854 de 1991 - Código de Posturas do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.

( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças. 
Alternativas
Q3414472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 593 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação. 
Alternativas
Q3414295
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Operador de Máquinas |
Q3414295 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será paga no mês de: 
Alternativas
Q3414294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei Orgânica do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Operador de Máquinas |
Q3414294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Poder Executivo é exercido pelo ______________ Municipal, e auxiliado pelos _______________ Municipais. 
Alternativas
Q3414187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3414187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito Municipal.
( ) A pena de suspensão poderá ultrapassar trinta dias.
( ) As penalidades aplicadas ao servidor serão registradas em sua ficha funcional. 
Alternativas
Q3414186
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3414186 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, decorrerá de:

I. Recondução.
II. Demissão.
III. Licença saúde.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3408971
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - História | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Matemática |
Q3408971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos deveres e das proibições dos servidores, segundo a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Deveres.
(2) Proibições.

( ) Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
( ) Representar contra ilegalidade ou abuso de poder. 
Alternativas
Respostas
1301: A
1302: B
1303: A
1304: B
1305: D
1306: C
1307: A
1308: C
1309: B
1310: C
1311: B
1312: A
1313: D
1314: C
1315: A
1316: B
1317: C
1318: D
1319: C
1320: B
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