Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4164912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe:
Alternativas
Q4164911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, todo o poder municipal emana do: 
Alternativas
Q4164908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Cozinheira |
Q4164908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com a denominação de Santa Cecília do Sul, o território foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 10.763/1996, desmembrando-se do município de:
Alternativas
Q4164880
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 166 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164880 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha, a emissão dos atos necessários à concessão e à revisão dos benefícios cobertos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município compete ao:
I. Responsável legal da autarquia.
II. Chefe de cada poder.
III. Responsável legal da fundação.
Quais estão corretos? 
Alternativas
Q4164879
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164879 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, no período de seu estágio probatório, quando for constatada a impossibilidade matemática de atingir a pontuação mínima até a quinta avaliação, o servidor, a qualquer momento, será:
Alternativas
Q4164878
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola e Auxiliar de Biblioteca |
Q4164878 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, o quadro de cargos de provimento efetivo do município é organizado em carreira, estruturado em quadros de classe, identificadas pelas letras _____________, dispostas gradualmente em cada categoria funcional.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164824
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Área 1 |
Q4164824 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, são formações para atuar como Psicopedagogo:
I. Profissional com formação em Licenciatura de Graduação Plena em Educação, em qualquer área do currículo. II. Curso específico de pós-graduação com formação na área de Psicopedagogia. III. Profissional do magistério com habilitação específica para o exercício das atividades docentes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164769
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164769 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, as residências urbanas deverão ser pintadas quando for exigência especial das: 
Alternativas
Q4164768
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei nº 006 de 2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164768 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O falecimento é forma de vacância do cargo. ( ) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório será excluído do quadro de funcionários, sem receber orientação para corrigir as deficiências. ( ) A eficiência é quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4164767
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164767 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A carga horária para os cargos em comissão será de 30 horas semanais. II. A Câmara Municipal fixará a remuneração do cargo de Secretário Municipal. III. Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4164766
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Cecília do Sul , Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164766 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território de forma: 
Alternativas
Q4164633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, os cargos __________ serão de provimento efetivo ou em comissão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de: 
Alternativas
Q4164630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é forma de provimento em cargo público a(o): 
Alternativas
Q4164629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a soberania popular será exercida por sufrágio: 
Alternativas
Q4164628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 168/2022, que reorganiza o quadro dos servidores do município, o cargo de Guarda Municipal passa a denominar-se: 
Alternativas
Q4164625
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, a avaliação do servidor ocorrerá no efetivo ____________ do cargo para o qual foi nomeado.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4164624
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista e Operador de Máquinas |
Q4164624 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua: 
Alternativas
Q4164604
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164604 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. O ato de vandalismo e de pichação de muro e de parede, monumento ou prédio e de bem público, ou qualquer outro bem que venha a afetar a estética urbana, é permitido.
II. É proibida a panfletagem publicitária ou qualquer tipo de propaganda impressa quando colocada na parte externa de veículos estacionados ou que estejam transitando em via pública.
III. O ajardinamento e a arborização de logradouros públicos são de competência exclusiva do Poder Executivo, sendo proibido, a particular, podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar de qualquer forma a arborização pública.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4164600
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 167 de 2021 - Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164600 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
3601: A
3602: B
3603: D
3604: E
3605: A
3606: C
3607: C
3608: D
3609: C
3610: B
3611: A
3612: E
3613: B
3614: A
3615: C
3616: E
3617: D
3618: B
3619: D
3620: B
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