Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2206728
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canudos do Vale , Lei Orgânica do Município de Canudos do Vale ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Farmacêutico |
Q2206728 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Compete ao Município se articular com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental, fazendo-lhe a chamada anualmente. ( ) Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, proporcionar, com entidades religiosas e educacionais, a formação humano-religiosa a todos os professores que atuem no Ensino Municipal.
Alternativas
Q2206589
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, eleitos no Município em pleito direto pelo sistema proporcional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2206588
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206588 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, a data magna do Município é o dia: 
Alternativas
Q2206586
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206586 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que, verificada a necessidade de melhor capacitar os servidores públicos municipais para o desempenho de suas funções, e visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos, a Administração Municipal promoverá para os seus servidores: 
Alternativas
Q2206585
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206585 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através dos(as) ______________, mediante promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2206584
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206584 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará e, durante o seu período aquisitivo de férias dos doze meses de abril/2022 a março/2023, não teve nenhuma falta ao serviço. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Pedro terá direito a férias de _____________ dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2206583
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambará - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206583 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a posse em cargo público se dará no prazo de até ___________ dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2195507
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme os termos do Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, para ingressar no serviço público municipal ter idade mínima de __________ anos é requisito básico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2195506
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, __________ é o evento que acontece quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade no serviço público municipal, por não subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2195505
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195505 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2195504
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195504 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 61/2010, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe de:
I. Parte cargos em comissão. II. Parte suplementar, com os respectivos empregos e cargos em extinção e atribuições ocupacionais. III. Parte permanente, com os respectivos cargos e atribuições ocupacionais.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2195503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:
Alternativas
Q2195502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2195501
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195501 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de:
I. Credo. II. Idade. III. Raça.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2195500
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Orgânica do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195500 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2195499
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - FUMSSAR - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2195499 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A FUMSSAR possui personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio. ( ) A FUMSSAR é vinculada diretamente ao prefeito municipal. ( ) A FUMSSAR possui autonomia administrativa e financeira e sede na cidade de Santa Rosa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2192913
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Lavras do Sul , Lei nº 2.630 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lavras do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q2192913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:


O servidor com 20 horas semanais poderá ser convocado para o cumprimento de 30 ou 40 horas semanais, havendo necessidade de serviço, com acréscimo de 30% ou 50%, sucessivamente, nos seus vencimentos (1ª parte). Salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a duas horas diárias (2ª parte).


A sentença está: 

Alternativas
Q2192911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Lavras do Sul , Lei Orgânica do Município de Lavras do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q2192911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2191971
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Lavras do Sul , Lei nº 2.630 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lavras do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Monitor | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2191971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:


Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este o direito a férias, sendo vedado descontar, do período de férias, as faltas do servidor ao serviço (1ª parte). O exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, exclui a remuneração por serviço extraordinário (2ª parte). A sentença está:

Alternativas
Q2190355
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Lavras do Sul , Lei nº 2.630 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lavras do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Assessor Legislativo |
Q2190355 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são gratificações e adicionais dos servidores municipais:


I. Gratificação motorista escolar e gratificação de hora máquina.

II. Adicional por trabalho aos domingos e adicional por serviços extraordinários. 

Alternativas
Respostas
3261: B
3262: E
3263: B
3264: D
3265: C
3266: E
3267: A
3268: A
3269: B
3270: D
3271: E
3272: D
3273: A
3274: E
3275: A
3276: B
3277: C
3278: B
3279: A
3280: B
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