Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica do município de vale real em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 3 questões
I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencem a entidades particulares.
II. Incentivar qualquer tipo de poluição.
O Poder Executivo é exercido pelo ____________, auxiliado pelos ___________ Municipais.
Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
As deliberações da Câmara Municipal, salvo as disposições em contrário na Lei Orgânica, serão tomadas por maioria simples de votos, individuais e intransferíveis, presente a maioria de seus membros (1ª parte). O presidente da Câmara de Vereadores votará unicamente, quando houver empate ou quando a matéria exigir quórum qualificado de maioria absoluta ou de dois terços (2ª parte).
A sentença está: