Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Orgânica do Município de Ivoti para Concurso

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Q1883107 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Ivoti, são símbolos do Município, representativos de sua cultura e história:


I. O brasão.

II. A bandeira.

III. O hino.

IV. A prefeitura.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1882254 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do Art. 51, quando imunes ou isentas do pagamento do imposto. A inscrição deve ser realizada pelo contribuinte ou representante legal antes do início da atividade, simultaneamente com o licenciamento. A afirmação acima é referente a qual tributo, segundo a Lei Municipal nº 2.500/2009? 
Alternativas
Q1879953 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo em relação ao que a Lei Orgânica de Ivoti, no capítulo das políticas municipais, estipula como principais objetivos no que se refere à atuação do município na zona rural e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Garantir o escoamento da produção, sobretudo o abastecimento alimentar.
( ) Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor e trabalhador rural condições de trabalho e de mercado para os produtos, a rentabilidade dos empreendimentos e a melhoria do padrão de vida da família rural.
( ) Promover a utilização dos recursos naturais, sem observância das causas de degradação do meio ambiente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D