Questões de Concurso Sobre lei nº 856 de 2008 - código de posturas do município de protásio alves em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3443001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Postura de Protásio Alves/RS, é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruído ou sons excessivos e desnecessários, quer em lugares públicos, quer em particulares:
Alternativas
Q3442995 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS, Lei nº 856/2008: ______________ consiste no impedimento de continuar fazendo qualquer coisa que venha em prejuízo à população, ou de continuar praticando ato proibido por Lei ou regulamento municipais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q3442967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, as infrações cometidas pelos menores de 16 anos não lhes são aplicadas diretamente. Nesse caso, a infração recairá sobre o(s):
Alternativas
Q3442966 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS apresenta os bens públicos municipais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um bem público de uso comum do povo.
Alternativas
Q3071870 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, Lei nº 856/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Qualquer membro da população poderá denunciar ao órgão de fiscalização do município, para fins de direito, infrações que por ventura tenha presenciado, sempre que possível acompanhado por duas testemunhas.
II. Não há impedimento para ter animais doentes em depósito ou expostos à venda.
III. A apreensão consiste na tomada dos objetos que constituem a infração ou com os quais esta é praticada.
Alternativas
Q2036807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:
I. Advertência por escrito. II. Advertência verbal. III. Apreensão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: E
5: E
6: C