Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 4.453 de 2020 -estruturação do conselho municipal de meio ambiente de canela em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Segundo a Lei Municipal nº 4.453/2020 — Estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, compete ao COMDEMA:
I. Sugerir, quando julgar necessário, alternativas para minimização e/ou compensação das possíveis consequências de projetos públicos ou privados.
II. Promover encontros, palestras, seminários e outros eventos sobre temas ligados ao meio ambiente.
III. Estabelecer, revisar e atualizar a política pública de saneamento básico.
Está(ão) CORRETO(S):
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) é órgão ____________, __________ e de assessoramento do Executivo Municipal.