Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 2.367 de 1998 - Código de Posturas do Município de Espumoso para Concurso
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I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência. II. É proibido levantar o calçamento. III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.
Quais estão corretas?
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos.
III. Fumar em ambientes fechados. IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.
Quais estão corretas?
I. Ruas.
II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas?