Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar nº 70 de 2023 - regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de ibirapuitã em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3431258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Ibirapuitã, são filiados ao RPPS os segurados e, na qualidade de beneficiários, os:
Alternativas
Q2629861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Remuneração é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.

( ) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho extraordinário nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de 50%, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.

( ) Vencimento é o valor acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, estabelecidas em lei.

( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2629860 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisória por morte presumida do segurado no caso de:

Alternativas
Q2629859 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, suspende-se o pagamento do benefício ao segurado inativo ou ao pensionista que, mediante convocação:


I. Não se submeter à prova de vida.

II. Não comparecer para submissão a exame médico.

III. Não atualizar o seu cadastro, salvo se estiver fora do país.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2629854 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado:


I. Os sogros.

II. Os pais.

III. O neto não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

IV. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: C
5: B