Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 40 de 2008 - plano de cargos e carreiras do quadro geral do município de santa rosa em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4318360
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |
Q4318360 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelecido no art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, na jornada de trabalho dos docentes em exercício de regência de classe está assegurado o percentual de um terço do total da sua jornada para horas de atividades, assim consideradas aquelas que possuem as seguintes destinações, EXCETO: 
Alternativas
Q4318358
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor Técnico do Sistema Municipal de Ensino |
Q4318358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o art. 21 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, a remoção é a alteração da designação feita pelos seguintes motivos, EXCETO:
Alternativas
Q4318164
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o art. 55 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, são direitos dos profissionais da educação:

I. Escolher e aplicar processos didáticos e formas de avaliação da aprendizagem, observadas as normas e diretrizes do sistema municipal de ensino e a legislação vigente.
II. Dispor, no ambiente de trabalho, de instalação e materiais didáticos suficientes e adequados para exercer com eficiência as funções.
III. Ter oportunidade de frequentar cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização profissionais.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q4318163
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no art. 22 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, as classes constituem a(s):
Alternativas
Q4318158
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318158 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 72/2012 estabelece diferentes critérios relacionados ao desenvolvimento do profissional do magistério na carreira. Considerando as disposições relativas à promoção, assinale a alternativa que apresenta um dos elementos considerados na avaliação do merecimento. 
Alternativas
Q3135736
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Florestal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Químico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Geólogo |
Q3135736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O servidor que perceber o pagamento de gratificação especial por responsabilidade técnica não terá direito à compensação de horas extras e nem à remuneração pela realização de jornada extraordinária.
II. Após a incorporação total da gratificação à remuneração, o servidor ativo deverá continuar com plena responsabilidade técnica, sob pena de suspensão da gratificação.
III. O Poder Executivo municipal poderá, via decreto, exclusivamente incluir no anexo das atividades novas tarefas que se verificarem necessárias ao bom andamento das atividades tributárias.
Alternativas
Q3135735
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Administrador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Florestal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Engenheiro Químico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Geólogo |
Q3135735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 40/2008 instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município de Santa Rosa. Considerando os objetivos desse treinamento, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Estimular a competição funcional, criando condições para o aperfeiçoamento dos servidores.
( ) Criar e desenvolver hábitos, valores e comportamentos adequados ao digno exercício da função pública.
( ) Integrar as habilidades pessoais de cada servidor, no exercício de suas atribuições, às finalidades da administração como um todo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4343101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Santa Rosa , Lei Complementar nº 40 de 2008 - Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Zelador |
Q4343101 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analisando o Plano de Carreira, é possível constatar que, no Município de Santa Rosa, o servidor ocupante de cargo público com exigência de até ensino fundamental completo, terá direito a uma gratificação de _________ por cento sobre o vencimento básico do cargo que ocupa.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: D
5: C
6: A
7: B
8: E
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