Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de vitória das missões em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3402369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constitui indenização ao servidor:
Alternativas
Q3402366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo princípio de:
Alternativas
Q3402365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, a remuneração dos Servidores Públicos Municipais não poderá exceder a remuneração do:
Alternativas
Q3402282
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |
Q3402282 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal:

I. Ser brasileiro nato.
II. Ter idade mínima de 21 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402044
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Atender a situações de calamidade pública.
( ) Combater surtos epidêmicos.
( ) Contratação de cantor renomado para show.
Alternativas
Q3402043
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

I. Assiduidade e pontualidade.
II. Probidade administrativa.
III. Incontinência pública e conduta escandalosa.
IV. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402042
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402042 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito às responsabilidades do servidor, em concordância com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
A responsabilidade administrativa decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros (1ª parte). A responsabilidade civil resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3402041
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402041 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Resoluções.
II. Portarias.
III. Moções.
IV. Autorizações.

Está CORRETO o que se afirma.
Alternativas
Q3402040
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402040 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da forma que se expressa a autonomia do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Pela eleição indireta dos vereadores, Prefeito e viceprefeito.
( ) Pela adoção de legislação imprópria.
( ) Pela administração própria no que respeite ao interesse local.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: A
5: D
6: C
7: A
8: B
9: D
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