Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de sapucaia do sul em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2298492
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na década de 1990, a implementação do Programa Saúde da Família constituiu avanço importante no cuidado promovido no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma população específica, dentro de uma área geográfica limitada, tendo em vista que facilita o estabelecimento de vínculos com a população atendida. Em Sapucaia do Sul/RS, a Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do programa de Estratégia em Saúde da Família (ESF). Acerca dessa temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Dada a necessidade de acompanhamento prioritário e específico à população atendida, a jornada de trabalho dos profissionais que integram as equipes de ESF, em Sapucaia do Sul, será de 60 (sessenta) horas semanais.
II. Embora haja exigência legal de que o profissional que atue como Coordenador da Atenção Primária seja da área da saúde, não é necessário que ele tenha nível superior completo.
III. A Coordenação da Atenção Primária à Saúde tem por finalidade a implantação e gerenciamento das equipes de ESF, na lógica da reorganização da Atenção Primária, devendo observar os preceitos que norteiam o SUS. 
Alternativas
Q2282578
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Profissional de Apoio | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A1 — 20, 30 eE 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |
Q2282578 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for confiado e pela:
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Q2278727
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278727 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, pode-se afirmar que aos servidores municipais NÃO está assegurado o seguinte direito:
Alternativas
Q2278724
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278724 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, o exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de ___________________, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo, respectivamente.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2278723
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278723 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 122-I do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, quantos dias de licença-paternidade Sérgio obteve, sem prejuízo da sua remuneração?
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Q2278722
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278722 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, completou 10 anos de serviço ininterruptos, não ocorrendo nenhum afastamento de suas funções durante esse período. Sendo assim, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, Carlos tem direito a quantos meses de licença-prêmio por assiduidade, com todas as vantagens do cargo? 
Alternativas
Q2278721
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278721 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a carga horária dos servidores integrantes do quadro de pessoal efetivo da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, não sujeitos ao regime de plantão, é de quantas horas semanais? 
Alternativas
Q2278720
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278720 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:
Alternativas
Q2278719
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278719 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, são símbolos municipais: 
Alternativas
Q2278634
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto estabelece que o retorno à atividade do servidor em disponibilidade se fará, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Essa forma de provimento de cargo público se denomina:
Alternativas
Q2278633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 124 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, de quantos dias será a licença integral, por motivo de casamento, da qual Fátima poderá gozar, sem qualquer prejuízo e como se estivesse em efetivo exercício?
Alternativas
Q2278632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na forma da lei. Sendo assim, de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, Gerson passou a perceber, a partir daquele mês, o adicional por tempo de serviço de _____________, calculado na forma da Lei. Em face da concessão do novo percentual do referido adicional, foi cessado o pagamento do adicional por tempo de serviço de _____________, anteriormente concedido, quando Gerson completou 15 anos de serviço público.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2278631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de nível de vencimento se dará depois de atendidos, pelo servidor, os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na mesma fase do cargo.
• Ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do período referido na afirmativa anterior, atingindo no mínimo _____________ do boletim respectivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2278630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independentemente de convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 15 de julho a 31 de dezembro, em data, local e horário previsto no Regimento Interno, são chamadas de sessões: 
Alternativas
Q2278629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q2278629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:
Alternativas
Q1120467
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil – 30 horas |
Q1120467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:
Alternativas
Q1120466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil – 30 horas |
Q1120466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados alguns critérios, quais sejam:

I. Preservar o equilíbrio financeiro e atuarial.

II. Setenta e cinco anos de idade para aposentadoria compulsória.

III. Ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, no caso desta ocorrer voluntariamente.

Quais estão corretos?

Alternativas
Q1118637
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor – Área I |
Q1118637 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:
Alternativas
Q1069060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O processo sumário disciplinar, adotado sempre que o ato praticado pelo empregado for de flagrante irregularidade e inequívoca autoria, compreenderá, ordenadamente, as seguintes etapas:
Alternativas
Q1069059
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: C
24: D
25: E
26: D
27: E
28: C
29: A
30: A
31: D
32: C
33: E
34: B
35: D
36: A
37: D
38: B
39: C
40: A
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