Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de rio grande em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4162319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Auxiliar de Enfermagem |
Q4162319 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponda ao conceito descrito abaixo.


Trata-se da aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. 

Alternativas
Q1232367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1232367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO No processo fiscal, o recurso voluntário da decisão de primeira instância será dirigido ________________,  interposto no prazo de _____________, contados __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1231989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1231989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO  Integram o Sistema Tributário do Município de Rio Grande:
Alternativas
Q1222726
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei Orgânica do Município de Rio Grande ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1222726 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme disposto no Art.  42, da Lei Orgânica do Município do Rio Grande.
Alternativas
Q1212230
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1212230 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os candidatos abaixo descritos apresentam as seguintes condições: Ana Cristina possui 18 anos completos, é brasileira, está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Luis Felipe possui 45 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares; Eduardo possui 16 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Vera Regina possui 52 anos completos, é brasileira, não votou nas últimas eleições para eleição de  Prefeito e Vice-prefeito e ainda não justificou. Com base no disposto no Art. 7º e 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande,  poderão ingressar no serviço municipal:
Alternativas
Q1200032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1200032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores  Públicos do Município do Rio Grande, João Batista fará jus a licença paternidade por:
Alternativas
Q1190943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1190943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO As espécies de impostos regulados pelo Código Tributário do Município de Rio Grande são:
Alternativas
Q1189372
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei Orgânica do Município de Rio Grande ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1189372 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dona Maria tem mais de 65 anos de idade e sempre que pode leva sua sobrinha Lívia, que tem 30 anos e é deficiente, para passear e visitar a Tia Loreni, que possui 45 anos e mora no bairro vizinho. Conforme o art. 181, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande, a quem é assegurada a gratuidade no transporte coletivo municipal?
Alternativas
Q1187898
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1187898 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A _______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com  o compromisso de bem servir, formalizada com assinatura de termo pela autoridade competente e pelo  nomeado. Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de ________. Perderá o direito o nomeado que por qualquer motivo de ordem médica, não tiver sido considerado apto no prazo de  _________, sujeito ainda à perícia médica do Município.
 Conforme estabelecido na Lei nº 5.819/2003, assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q356605
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356605 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, na seguinte proporção:
Alternativas
Q356604
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356604 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é correto afirmar que, quando devido,
Alternativas
Q356603
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 6.500 de 2007 - Regime Próprio de Previdência Social do Município ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356603 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência Privada do Rio Grande, exceto,
Alternativas
Q356602
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356602 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor público do Município do Rio Grande que prestar serviço noturno em horário compreendido entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, fará jus a um adicional noturno de.
Alternativas
Q356601
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356601 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o salário-família devido ao servidor público do Município do Rio Grande, é correto afirmar que
Alternativas
Q356600
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356600 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa que contém o conceito correto de REVERSÃO à Luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande.
Alternativas
Q356599
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356599 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor do Município do Rio Grande poderá ausentar-se do serviço em razão de casamento, sem prejuízo de salário, pelo período de
Alternativas
Q356598
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor do Município do Rio Grande faz jus à progressão de forma horizontal no interstício temporal de três em três anos, com uma elevação salarial no percentual de
Alternativas
Q356597
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356597 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa que contém o conceito de REMUNERAÇÃO à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Rio Grande.
Alternativas
Q356596
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356596 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Comemorar-se-á o dia do servidor público do Município do Rio Grande em
Alternativas
Q356595
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356595 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa que indica o tempo de efetivo exercício necessário para o servidor público municipal do Município de Rio Grande, nomeado para cargo de provimento efetivo através de concurso público, adquirir sua estabilidade:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: E
5: E
6: D
7: C
8: C
9: A
10: A
11: A
12: B
13: D
14: D
15: D
16: C
17: C
18: E
19: D
20: D
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