Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Rio Grande para Concurso

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Q1232367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1232367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO No processo fiscal, o recurso voluntário da decisão de primeira instância será dirigido ________________,  interposto no prazo de _____________, contados __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1231989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1231989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO  Integram o Sistema Tributário do Município de Rio Grande:
Alternativas
Q1190943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1190943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO As espécies de impostos regulados pelo Código Tributário do Município de Rio Grande são:
Alternativas
Q356605
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356605 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, na seguinte proporção:
Alternativas
Q356604
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIRG Prova: FUNDATEC - 2010 - PREVIRG - Assessor Administrativo |
Q356604 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é correto afirmar que, quando devido,
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: A
5: A
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