Questões de Concurso Sobre legislação do município de pelotas em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4102582
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pelotas ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Merendeira | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Operador de Máquinas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Operário | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Pedreiro |
Q4102582 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica, que a autonomia do Município se expressa de algumas formas, como, por exemplo:

I. Pela administração que atualmente e realizada pelos Municípios limítrofes.
II. Pela eleição indireta dos Vereadores, visto que a partir desse ano serão eleitos por proporcionalidade dos partidos votados.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4037800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pelotas ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4037800 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que os conselhos municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência. Nesse sentido, a Lei Orgânica traz que os conselhos municipais são compostos por um número ímpar de membros, observando, quando for o caso, a representatividade, por exemplo, de quantos dos seguintes itens? I. Das entidades classistas; II. Da sociedade civil organizada; III. Da Administração.
Alternativas
Q641024
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pelotas , Lei Municipal 5.775 de 2010 – Mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares ,
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: Prefeitura de Pelotas - RS Prova: MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641024 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme consta no Art. 8º, da Lei Municipal 5.775/2010, a requerimento do conselheiro tutelar interessado será concedida uma licença não remunerada, pelo período mínimo de 1 (um) e máximo de _________ meses, renovável por igual período.
Alternativas
Q641021
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pelotas , Lei Municipal 5.775 de 2010 – Mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares ,
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: Prefeitura de Pelotas - RS Prova: MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641021 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme consta do Art. 1º, da Lei Municipal 5.775/2010, o Município de Pelotas conta com quantos conselheiros tutelares?
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: D
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