Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de passo fundo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2537371
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Geógrafo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico |
Q2537371 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais, prevista na Lei Complementar nº 305/2012, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ao servidor público municipal, de regime estatutário e celetista, com carga horária igual ou superior a 35 horas da administração direta e autárquica, fica assegurado o direito à redução, em 30%, da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais que requeira atenção permanente.
( ) A responsabilidade legal do servidor por outra pessoa decorre do parentesco, da adoção ou de outras modalidades de relacionamento previstas na legislação.
( ) A caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico emitido pela Biometria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2537370
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Geógrafo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico |
Q2537370 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, ao Município é vedado contrair empréstimos externos sem a aprovação do(a):
Alternativas
Q2537369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei nº 203 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Geógrafo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico |
Q2537369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 203/2008, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, quando for constatado que, por negligência ou benevolência, o servidor contribuiu para que se não apurasse, no devido tempo, a falta de outrem, será aplicada:
Alternativas
Q2537367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei nº 203 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Geógrafo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico |
Q2537367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, Lei Complementar nº 203/2008, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após ______ meses de efetivo exercício e aprovação na avaliação probatória prevista nessa Lei. Ainda, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ficarão sujeitos a estágio probatório por ______ meses.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2537366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Pedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Geógrafo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Médico |
Q2537366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo prevê normativas sobre os Conselhos Municipais. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2537212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Decreto Municipal nº 94/2022 estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo aos servidores estatutários e estáveis do Município de Passo Fundo, sendo elas de no máximo: 
Alternativas
Q2537210
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537210 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. 

De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 204/2008, a carreira do magistério, constituída de cargos efetivos, é constituída por áreas. A área I refere-se ao(à):
Alternativas
Q2537209
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537209 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. 

De acordo com a referida Lei, art. 10, §2º, não terá direito à progressão o professor que, no período aquisitivo, tenha:

1. Mais de duas faltas injustificadas em cada ano.
2. Gozado mais de 30 dias de licença para tratamento de saúde.
3. Se afastado por mais de 60 dias por motivo de doença em pessoa da família.
4. Se afastado por licença para tratar de interesse particular.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2537208
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537208 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo.


Segundo o art. 12 da referida Lei, somente concorrerá à promoção o membro do magistério que tenha interstício de quantos anos de efetivo exercício no nível?

Alternativas
Q2537207
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537207 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. 

O art. 22 da referida Lei dispõe que a jornada de trabalho do professor, em função docente, inclui uma parte de horas-aula e uma parte de horas-atividade. As horas-atividade correspondem a quantos por cento do total da jornada semanal do professor?
Alternativas
Q2537206
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Ciências da Natureza | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Matemática |
Q2537206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. 


De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de Educação é definido como um órgão:



I. Normativo.


II. Deliberativo.


III. Fiscalizador.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2248613
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre as formas de distribuição dos professores para o desempenho de suas atividades, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Substituição. (2) Cedência. (3) Designação.
(_) Ato por meio do qual o Prefeito Municipal, ouvida a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, coloca o professor ou o especialista de educação com ou sem vencimentos à disposição de entidade ou órgão que exerça atividades no campo educacional, sem vinculação administrativa à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
(_) Ato mediante o qual o Prefeito Municipal determina a unidade escolar ou o órgão onde o professor ou o especialista de educação deverá ter exercício.
(_) Ato mediante o qual a autoridade competente designa professor ou especialista de educação para exercer temporariamente as funções de outro, em suas faltas ou impedimentos.
Alternativas
Q2248612
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248612 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação (PME) de Passo Fundo, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas, entre outros(as), pela seguinte instância: 
Alternativas
Q2248611
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248611 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, o servidor estável perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante afastamento das atividades por um período superior a 90 dias.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei Complementar, assegurada ampla defesa.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2248609
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado-membro, observada a lei complementar federal:
I. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
II. Registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídrico-minerais em seu território.
III. Desestimular o cuidado com a higiene mental e a luta contra os tóxicos.
IV. Fiscalizar e obstruir a abertura de estradas e caminhos, além da execução de serviços públicos.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2248453
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magistério Público Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2248452
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248452 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:
I. Promoção do analfabetismo. II. Universalização do atendimento escolar. III. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. IV. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2248451
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei nº 203 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248451 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Ao servidor cedido para os governos federal, estadual ou de outro município, será ___________ optar pela remuneração do cargo ou função municipal, sem prejuízo da(o) ___________ que venha a ser concedida(o) por qualquer daquelas administrações.
Alternativas
Q2248449
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248449 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos ___________, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Alternativas
Q2159964
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei nº 155 de 2005 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Passo Fundo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de Passo Fundo - RS - Motorista |
Q2159964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A progressão por Nível, do anterior para o seguinte, no mesmo cargo e padrão, será concedida ao servidor que possuir ou concluir a escolaridade em grau superior ao mínimo exigido para o cargo que ocupa e dar-se-á mediante a apresentação da habilitação para o nível imediatamente superior e observará o interstício mínimo de ___ ano(s) entre um e outro.
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: D
44: E
45: C
46: B
47: A
48: B
49: B
50: D
51: E
52: C
53: A
54: C
55: A
56: D
57: C
58: B
59: B
60: B
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