Questões de Concurso Sobre legislação do município de guaporé em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3696081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No que se refere às responsabilidades do servidor, conforme a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Responsabilidade penal.


(2) Responsabilidade civil.


(3) Responsabilidade administrativa.


( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.


( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.


( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros. 

Alternativas
Q3696078 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a data oficial do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3695915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Abandono de cargo.
( ) Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.
( ) Conduta espalhafatosa. 
Alternativas
Q3695747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. Licença gestante e adotante.


II. Serviço militar obrigatório.

Alternativas
Q3695745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaporé, sobre o que ainda compete ao Município, analisar os itens abaixo:


I. Promover o ensino, a educação e a cultura.


II. Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.


III. Combater a pobreza e os fatores de marginalização.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: A
5: D