Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de brochier em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4164633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, os cargos __________ serão de provimento efetivo ou em comissão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4161832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à acumulação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É ________ a acumulação remunerada de cargos públicos quando há incompatibilidade de horários. 
Alternativas
Q4161389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre o direito de petição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(  ) O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reforma ou despacho, a decisão ou ato.


(  ) O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de sessenta dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

Alternativas
Q4078495 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o novo plano de carreira do servidor, definido na Lei Complementar nº 2.339/2011, a carreira do servidor público de Novo Hamburgo/RS tem como pressupostos básicos os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4078494 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A carreira do servidor público do município de Novo Hamburgo/RS observará os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4078492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale, a seguir, a opção que corresponda ao conceito de cargo, na forma da Lei Complementar nº 2.339/2011 do município de Novo Hamburgo/RS.
Alternativas
Q4078491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM, constitui-se em órgão de administração indireta do município, com personalidade jurídica de natureza autárquica, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com sede e foro na cidade de Novo Hamburgo/RS. O IPASEM será administrado basicamente pelos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q2670476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
9: E
10: C
11: B
12: A
13: B
14: D
15: C
16: D