Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do piauí

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Q81930
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81930 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
É permitido no Município de Teresina:
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Q81929
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81929 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Nesse caso,
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Q81927
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81927 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele
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Q81892
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81892 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
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Q81888
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81888 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Q81886
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81886 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A Lei Orgânica do Município de Teresina cabe ser emendada
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Q81885
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81885 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
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Q1645056
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Auxiliar Operacional - Prova I |
Q1645056 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A Lei Federal nº. 9954, de 06 de janeiro de 2000, deu nova redação ao artigo 2º da Lei que dispõe sobre a criação da CODEVASF, ampliando sua atuação também para o vale do Rio Parnaíba e, conseqüentemente, a outros estados do Brasil, conforme destacado no mapa abaixo. Todas as alternativas a seguir contemplam estados de atuação da CODEVASF segundo a nova redação do artigo 2º da Lei Federal nº. 6088, EXCETO:
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Q1210920
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Código Tributário do Município de Teresina ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Q1210920 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Julgue o item a seguir de acordo com a regulamentação do ISS de Teresina.
Se uma empresa sediada e domiciliada apenas no município de Timon, no estado do Maranhão, for contratada para fazer uma demolição em Teresina, ela deverá pagar ao município de Timon o ISS correspondente a esse serviço prestado. 
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Q1210712
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Q1210712 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Julgue o item a seguir de acordo com a regulamentação do ISS de Teresina.
Uma companhia de teatro que tenha apresentado um espetáculo no município de Teresina está isenta do pagamento de ISS sobre o espetáculo. 
Alternativas
Respostas
71: B
72: B
73: C
74: B
75: C
76: A
77: E
78: X
79: C
80: E
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