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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do paraná

Foram encontradas 1.980 questões

Q2731191 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Acerca da composição da mesa Diretiva da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, assinale a alternativa correta de acordo com Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Alternativas
Q2731190 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Acerca do regimento interno da Câmara de São José dos Pinhais, assinale a alternativa correta quanto às funções exercidas pela Câmara Municipal.

Alternativas
Q2731189 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Sobre vencimento, remuneração e subsídio estabelecidos no Estatuto do Servidor Público de São José dos Pinhais (Lei Municipal 525, de 25 de março de 2004), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2731188 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Acerca do processo de investidura do servidor público, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de São José dos Pinhais (Lei Municipal 525, de 25 de março de 2004):

Alternativas
Q2034892 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Quanto ao direito de petição, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2034891 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel, ao servidor é vedado, em regra:
Alternativas
Q1633399 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses quanto à tributação municipal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |
Q1356317 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Prudentópolis, são condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |
Q1356316 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A lei orgânica do Município de Prudentópolis trata das responsabilidades do prefeito, sendo CORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |
Q1356311 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O Município de Prudentópolis faz divisa com os municípios de:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |
Q1356310 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O município de Prudentópolis completa em 2016, 110 anos de emancipação política, sendo desmembrado de Guarapuava, pela Lei Estadual n.º 615, de 5 de março de 1906. A data da emancipação política deste município é:
Alternativas
Q1322726 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A soberania popular é primado republicano e deve ser observada por todos os entes federativos, sendo seu exercício mais claro a garantia constitucional de voto secreto e direto, com valor igual para todos. Além do exercício do voto, segundo a Lei Orgânica do Município de Arapongas, o exercício direto da soberania popular ocorrerá, nos termos da lei, mediante:
Alternativas
Q1322725 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Os municípios consistem em pessoas jurídicas de direito público interno dotados de autonomia e capacidade de auto-organização, cuja lei de regência denomina-se “Lei Orgânica”. A respeito das disposições da Lei Orgânica do Município de Arapongas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1322724 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A estabilidade tem por finalidade assegurar, aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo, a permanência no serviço público, de modo a evitar que sejam alvo de coações que o façam atuar em desacordo com os princípios regedores da administração pública. A respeito da regra de estabilidade prevista no art. 85 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, é correto afirmar que serão estáveis os servidores nomeados em virtude de concurso público após:
Alternativas
Q1322697 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O processo legislativo compreende a indicação dos tipos normativos e a descrição do procedimento de elaboração de cada um desses tipos normativos que regem a vida dos munícipes e a atuação do Poder Público. A Lei Orgânica do Município de Arapongas estabelece, no seu artigo 40, tipos normativos que estão compreendidos no processo legislativo municipal. Com base nisso, assinale a alternativa abaixo que NÃO está compreendida no processo legislativo do município de Arapongas.
Alternativas
Q1322696 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca do processo legislativo municipal de Arapongas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Alternativas
Q1322695 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca dos objetivos fundamentais do município da Arapongas, analise as afirmativas abaixo.
I. Constitui objetivo fundamental do município de Arapongas promover o bem-estar de todos os paranaenses, permitindo-se discriminações que possibilitem alcançar o bem estar para a maioria da população. II. Constitui objetivo fundamental do município de Arapongas, erradicar, de forma independente da União e do Estado do Paraná, as desigualdades sociais e a marginalização e reduzir a pobreza no estado do Paraná. III. Constitui objetivo fundamental do município de Arapongas, a moralidade, a transparência, a publicidade, a impessoalidade, a eficiência e o controle popular nas ações de governo. IV. Constitui objetivo fundamental do município de Arapongas, o respeito à opinião pública, em especial da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1322694 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Arapongas, é direito dos servidores públicos municipais:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara de Irati - PR
Q1238003 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati (25ª Legislatura 2013-2016) em seu Capítulo IV, Art. 87 afirma que “a ata da sessão anterior ficará à disposição dos Vereadores para a verificação__________________ antes da sessão”.  
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Campo Magro - PR
Q1221422 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003 responda a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Respostas
1881: B
1882: D
1883: A
1884: C
1885: E
1886: A
1887: D
1888: E
1889: D
1890: E
1891: C
1892: A
1893: B
1894: B
1895: C
1896: A
1897: D
1898: D
1899: C
1900: A