Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do paraná

Foram encontradas 2.046 questões

Q1928273 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que concerne às férias, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1928272 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos deveres do servidor público, tendo em vista as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana.
Alternativas
Q1928271 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana, a quem compete “sancionar, promulgar e fazer promulgar as Leis, bem como, expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”?
Alternativas
Q1928270 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Constituem bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. Sobre o tema, com base na Lei Orgânica do Município de Apucarana, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1928269 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Mesa da Câmara de Vereadores, conforme a Lei Orgânica do Município de Apucarana. 
Alternativas
Q1926515 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?
Alternativas
Q1926511 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais, do sistema municipal de ensino de Cascavel/PR, em seu Art. 5.º Compete à Secretaria Municipal de Educação, por seu setor competente: 
Alternativas
Q1920070 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, o Alvará de Execução prescreverá em 02 (dois) anos, a contar da data de deferimento. O Alvará de Execução poderá ser renovado uma única vez pelo prazo de 02 (dois) anos, desde que a obra tenha sido iniciada. Conforme o contido na Lei complementar nº 531, de 27 de outubro de 2006, qual das alternativas a seguir caracteriza o início das obras? 
Alternativas
Q1920066 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as representações gráficas nos projetos de reforma ou demolição deverão ter suas representações expressas, utilizando qual convenção de cores? 
Alternativas
Q1920065 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos decorativos ou arquitetônicos, só poderão avançar sobre o alinhamento predial quando: 
Alternativas
Q1906332 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No Plano de Cargos e Carreiras, consta a definição de grupo ocupacional. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1906330 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Do Adicional Por Tempo de Serviços, apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale essa alternativa:
Alternativas
Q1906329 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Fica instituído o pagamento de adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Município, devendo ocorrer na data de admissão. A primeira concessão do adicional deverá ocorrer após quantos anos de admissão e exercício? 
Alternativas
Q1906327 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme o Plano de Cargos e Carreiras, o estágio probatório ficará suspenso se: 
Alternativas
Q1906326 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do município, as alternativas listadas a seguir são verdadeiras, EXCETO: 
Alternativas
Q1906323 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em grupos ocupacionais está discriminada conforme o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina. Qual informação não é verdadeira? 
Alternativas
Q1906322 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina, constam algumas definições. Assinale a alternativa que não é verdadeira. 
Alternativas
Q1906320 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que, conforme dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina, não é necessária para o ingresso no serviço público. 
Alternativas
Q1906092 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o art. 25 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de Santo Antônio da Platina, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
Alternativas
Q1906089 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o art. 15 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de Santo Antônio da Platina, são requisitos básicos para a nomeação:

I - Aprovação em concurso público.
II - Apresentação dos documentos exigidos por lei e pelo edital do concurso, na ocasião da posse.
III - Inexistência de impedimento legal para ingresso na administração pública municipal.
IV - Outros requisitos previstos em lei, editais ou normas específicas do concurso.
Alternativas
Respostas
1241: E
1242: C
1243: E
1244: B
1245: A
1246: C
1247: D
1248: D
1249: E
1250: C
1251: B
1252: A
1253: A
1254: D
1255: D
1256: A
1257: A
1258: E
1259: B
1260: E