Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 909 de 2023 - parcelamento e uso do solo do município de tijucas do sul (assunto-filho). em legislação dos municípios do estado do paraná
Foi encontrada 1 questão
I - Desmembramento é a subdivisão de áreas em lotes com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
II - Arruamento é o ato de abrir uma via ou logradouro destinado à circulação ou utilização pública.
III - Remembramento é a divisão de uma área urbana em porções autônomas sob a forma de loteamento, desmembramento ou desdobramento.
IV - Loteamento é a subdivisão de áreas em lotes, com abertura ou efetivação de novas vias de circulação, de logradouros públicos, prolongamento ou modificação das vias existentes.
Estão corretas: