Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 16 de 1995 - estatuto dos servidores públicos do município de jaguapitã em legislação dos municípios do estado do paraná

Foram encontradas 8 questões

www.qconcursos.com
Q3811503
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |
Q3811503 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna a seguir, extraída da Lei Municipal nº 016/1995, de Jaguapitã - PR.

"Art. 83. Trabalho noturno é aquele executado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. Ao servidor cuja jornada de trabalho esteja total ou parcialmente compreendida nesse período, será concedida gratificação sobre as horas de trabalho noturno, correspondente a ______ por cento de acréscimo sobre a hora diurna de trabalho, computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos."
Alternativas
Q3811501
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |
Q3811501 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sob a orientação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Jaguapitã - PR, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3811499
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |
Q3811499 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Municipal nº 016/1995 possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã - PR, e dá outras providências". De acordo com o seu conteúdo, analise os itens a seguir.

I. O regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município de Jaguapitã - PR é o estatuário, estabelecido pela Lei nº 36/93, de 26 de novembro de 1993.
II. O provimento inicial dos cargos públicos far-se-á por ato da autoridade competente de cada Poder do Município.
III. O prazo de validade do concurso público será de até trinta e seis meses, a contar da publicação da homologação do resultado, prorrogável uma única vez, por igual período.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3811308
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente Fiscal Tributário |
Q3811308 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã - PR, Lei Municipal nº 016/1995, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Provento é a retribuição pecuniária paga ao servidor aposentado ou em disponibilidade.

(__) Nenhum servidor ativo e inativo da Administração Pública Municipal poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remuneração, em espécie, a qualquer título, para Presidente da Câmara Municipal.

(__) Para jornada semanal de quarenta horas, nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao menor salário estabelecido pela legislação federal específica. 
Alternativas
Q3811306
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente Fiscal Tributário |
Q3811306 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Tendo por norte a Lei Municipal de Jaguapitã - PR nº 016/1995, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3811304
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente Fiscal Tributário |
Q3811304 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
À luz da Lei Municipal nº 016/1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã - PR, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Estágio probatório é o período de dois anos de efetivo exercício, a contar da data do início deste, durante o qual são apurados os requisitos necessários à confirmação do servidor no cargo efetivo para o qual foi nomeado.

(__) A ascensão funcional, mediante a promoção e o acesso, é assegurado ao servidor público municipal e será efetivada de acordo com o estabelecido no Quadro Único de Pessoal.

(__) Para efeito do estágio probatório, será contada a interinidade no mesmo cargo, ainda que tenha havido interrupção.
Alternativas
Q3311286
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Técnico em Higiene Dental |
Q3311286 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguapitã. 
Alternativas
Q3074563
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Jaguapitã , Lei nº 16 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã ,
Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Assistente Social |
Q3074563 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-PR, assinale a alternativa CORRETA sobre o estágio probatório. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: D
5: D
6: A
7: D
8: D
www.qconcursos.com