Q1814387Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua
autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em
especial
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Q1814332Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos
cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para todos, e mediante