Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores para Concurso

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Q993357
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993357 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A ascensão funcional, que é a elevação do servidor do cargo a que pertencer para a referência inicial de outro cargo, somente ocorrerá, respeitados outros requisitos exigidos para provimento, mediante:
Alternativas
Q993356
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993356 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A movimentação do servidor estável, dentro do Grupo Ocupacional, dar-se-á através de:
Alternativas
Q993354
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993354 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Qual o prazo, contado a partir da publicação de ato de enquadramento, que o servidor poderá solicitar a revisão de seu enquadramento?
Alternativas
Q993353
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993353 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, os atuais servidores, portadores da escolaridade e/ou habilitação exigidas, quando:


I- efetivos, nomeados mediante aprovação em concurso público;

II- estáveis, nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;

III- temporários contratados antes da Constituição Federal de 1988.


Após a leitura dos itens, pode-se afirmar:

Alternativas
Q993352
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993352 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A quem deverá ser informado o resultado da avaliação apurado pela Comissão de Avaliação de Desempenho prevista no §2° do art. 13 sobre a conveniência ou não da permanência do servidor no cargo?
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: A
15: E
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