Questões de Concurso Sobre legislação do município de são sebastião da boa vista em legislação dos municípios do estado do pará

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Q4329599
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Sebastião da Boa Vista ,
Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329599 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


As questões seguintes deverão ser resolvidas com base na Lei nº 1.267, de 11 de dezembro de 2019 e alterações (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal de Benevides).


(Fonte:

https://benevides.pa.gov.br/midias/anexos/2993_arquivo_1580681123. pdf)

Leia as afirmações a seguir que tratam da revisão dos vencimentos:



I- Anualmente, lei específica deverá promover a revisão geral dos vencimentos estabelecidos para todos os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Benevides, sempre no mês de janeiro e sem distinção de índices:


II- O percentual de revisão geral deverá utilizar como parâmetros os índices inflacionários do período desconsiderar o limite de despesas com pessoal previsto no artigo 169 da Constituição da República.



Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q1381391
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Sebastião da Boa Vista , Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA - Assistente Social |
Q1381391 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, constitui patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto. Por ações e memórias de grupos formados da sociedade boavistense temos como algumas inclusões:
Alternativas
Q728413
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Sebastião da Boa Vista , Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA - Agente Administrativo |
Q728413 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório de 3 (três) anos, para avaliação de desempenho, sendo observados os seguintes requisitos:
Alternativas
Q728410
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Sebastião da Boa Vista ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA - Agente Administrativo |
Q728410 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA, quais as formas de provimentos dos cargos públicos?
Alternativas
Q728409
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Sebastião da Boa Vista ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PA - Agente Administrativo |
Q728409 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, são requisitos básicos para ingressar no serviço público:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: C
5: A
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