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Questões de Concurso Sobre decreto nº 719 de 2014 - diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento em legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 3 questões

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Q4024745
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Decreto nº 719 de 2014 - Diretrizes de Parcelamento e Uso do Solo Urbano na Modalidade de Loteamento ,
Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Mãe do Rio - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Guarda Civil |
Q4024745 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Responda a questão de acordo com o previsto na Lei Municipal n. 805-2025/GAB-PMMR, de 16 de dezembro de 2025 e alterações, que dispõe sobre a criação da guarda civil municipal de Mãe do Rio − GCMMR e dá outras providências.


(Lei Municipal n. 805-2025/GAB-PMMR)
De acordo com o art. 18, no exercício de suas atribuições, os integrantes da Guarda Civil Municipal de Mãe do Rio − GCMMR poderão, exceto:
Alternativas
Q1160561
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Canaã dos Carajás , Decreto nº 719 de 2014 - Diretrizes de Parcelamento e Uso do Solo Urbano na Modalidade de Loteamento ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: Quadrix - 2020 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Fiscal Municipal de Obras - Fiscalização |
Q1160561 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento, julgue o item.


Compete ao poder executivo municipal fiscalizar a implantação das obras de infraestrutura de loteamentos e tomar as medidas cabíveis quando houver atraso do cronograma aprovado.
Alternativas
Q1160560
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Canaã dos Carajás , Decreto nº 719 de 2014 - Diretrizes de Parcelamento e Uso do Solo Urbano na Modalidade de Loteamento ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: Quadrix - 2020 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Fiscal Municipal de Obras - Fiscalização |
Q1160560 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento, julgue o item.


Cabe ao poder executivo municipal definir a nomenclatura que deverá ser utilizada nas vias que serão implementadas em projetos de loteamento a serem realizados no município.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
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