Questões de Concurso Sobre decreto nº 719 de 2014 - diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento em legislação dos municípios do estado do pará

Questões Discursivas

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Q4167780 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Mocajuba, instituído pela Lei de número 2125/06, considera o princípio 
Alternativas
Q1160561 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento, julgue o item.


Compete ao poder executivo municipal fiscalizar a implantação das obras de infraestrutura de loteamentos e tomar as medidas cabíveis quando houver atraso do cronograma aprovado.
Alternativas
Q1160560 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal n.º 719/2014, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, sobre as diretrizes de parcelamento e uso do solo urbano na modalidade de loteamento, julgue o item.


Cabe ao poder executivo municipal definir a nomenclatura que deverá ser utilizada nas vias que serão implementadas em projetos de loteamento a serem realizados no município.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C