Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste para Concurso

Foram encontradas 8 questões

Q2313338 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Legislação Ambiental Municipal de Primavera do Leste, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, que estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é a licença (de):
Alternativas
Q2313311 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, um dos itens que as auditorias ambientais deverão contemplar é o/a:
Alternativas
Q2313215 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Leste pode contribuir na redução dessa poluição ao:
Alternativas
Q2308096 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, a competência para resolver definitivamente sobre convênios ou acordos que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio municipal diz respeito à(o)
Alternativas
Q2307511 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Alvará de localização de um estabelecimento comercial poderá ser cassado, embasado em processo próprio e assegurada a ampla defesa, no caso em que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: C
5: B