Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei nº 497 de 1998 - Zoneamento e Uso do Solo no Município de Primavera do Leste para Concurso
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307512
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O direito de preempção, estabelecido na Seção VIII da Lei
nº 19.257, de 10 de julho de 2001, confere ao Poder Público
municipal:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307510
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O processo de realização de um loteamento urbano junto
à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários
procedimentos.
Após o recebimento de um parecer favorável para o projeto de loteamento, a expedição do alvará de loteamento requer ainda uma série de projetos, dentre os quais é incluído o projeto de:
Após o recebimento de um parecer favorável para o projeto de loteamento, a expedição do alvará de loteamento requer ainda uma série de projetos, dentre os quais é incluído o projeto de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307509
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a classificação hierárquica de comércios e serviços
do Município de Primavera do Leste, um tipo de atividade que
pode ser considerada como “Setorial” é o:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307508
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Observe os objetivos listados a seguir, extraídos de um
trecho da seção “Da Área Urbana” do capítulo “Do Zoneamento”,
do Plano Diretor Participativo do Município de Primavera do
Leste:
I - reconverter e implantar novos usos e atividades, inclusive o habitacional;
II - requalificar a paisagem;
III - estabelecer um controle ambiental eficiente;
IV - valorizar e proteger o patrimônio cultural.
Esses objetivos estão relacionados à Zona:
I - reconverter e implantar novos usos e atividades, inclusive o habitacional;
II - requalificar a paisagem;
III - estabelecer um controle ambiental eficiente;
IV - valorizar e proteger o patrimônio cultural.
Esses objetivos estão relacionados à Zona:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2307507
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A subdivisão de uma gleba em lotes, com aproveitamento
do sistema viário existente e registrado, não implicando a
abertura de novas vias e nem modificação das vias existentes,
é denominada: