Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar nº 04 de 1992 - código sanitário e de posturas, código de defesa do meio ambiente, código de obras de cuiabá em legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q2542448
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Complementar nº 04 de 1992 - Código Sanitário e de Posturas, Código de Defesa do Meio Ambiente, Código de Obras de Cuiabá ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542448 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo a Lei Complementar municipal n.º 4/1992, a construção e manutenção dos passeios em toda a testada dos terrenos localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e asfalto é de responsabilidade
Alternativas
Respostas
1: A
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