Questões de Concurso Comentadas sobre decreto nº 9.650 de 2023 - regulamenta, no município de cuiabá, a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q2542450 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Decreto municipal n.º 9.650/2023, compete exclusivamente à Procuradoria de Contratos e Patrimônios manifestar-se juridicamente sobre
Alternativas
Q2542449 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz do Decreto municipal n.º 9.650/2023, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, é denominada
Alternativas
Respostas
1: B
2: E