Questões de Concurso Sobre legislação do município de ibiraçu em legislação dos municípios do estado do espírito santo

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Q2745728
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Ibiraçu , Lei nº 694 de 1971 - Código de Posturas do Município de Ibiraçu ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Ibiraçu - ES Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2745728 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
As normas do Código de Posturas de Ibiraçu (Posturas do município de Ibiraçu) são aquelas que tratam, EXCETO:
Alternativas
Q2745727
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Ibiraçu , Lei nº 2.743 de 2006 - Código Tributário do Município de Ibiraçu ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Ibiraçu - ES Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2745727 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Sobre o Código Tributário do município de Ibiraçu‐ES, é correto afirmar que trata‐se de uma lei que regula em caráter geral, ou especificamente os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos e rendas diversas que constituem
Alternativas
Q2740502
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Ibiraçu , Lei nº 2.743 de 2006 - Código Tributário do Município de Ibiraçu ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Ibiraçu - ES Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Ibiraçu - ES - Agente de Fiscalização de Rendas e Tributos |
Q2740502 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo o Código Tributário Municipal são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os imóveis pertencentes aos aposentados e pensionistas residentes no município de Ibiraçu/ES, desde que preencham cumulativamente o seguinte requisito:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
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