Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de tocantins

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Q615338
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2016 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615338 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
São formas de provimento de cargo público, previstas na Lei Complementar Municipal nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), EXCETO:
Alternativas
Q615337
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2016 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615337 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o regime disciplinar estabelecido pela Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), a pena de demissão será aplicada nos seguintes casos:  
Alternativas
Q615336
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas , Lei Orgânica do Município de Palmas ,
Ano: 2016 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615336 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, são Leis Complementares as concernentes às seguintes matérias, EXCETO.
Alternativas
Q391632
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas (Tocantins) , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2013 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2013 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Administrativo Educacional |
Q391632 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O servidor municipal estável, ocupante de cargo efetivo, NÃO perderá o cargo em virtude de:
Alternativas
Q391631
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2013 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2013 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Administrativo Educacional |
Q391631 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
NÃO é sanção disciplinar a ser aplicada ao servidor público municipal:
Alternativas
Q391630
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas (Tocantins) , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2013 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2013 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Administrativo Educacional |
Q391630 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
É proibido ao servidor público:
Alternativas
Q391629
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas ,
Ano: 2013 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2013 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Administrativo Educacional |
Q391629 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O servidor municipal habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo terá estabilidade no serviço público ao completar:
Alternativas
Q391628
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas ,
Ano: 2013 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2013 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Administrativo Educacional |
Q391628 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Os servidores municipais cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições dos respectivos cargos, respeitada a duração máxima de:
Alternativas
Q237840
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas ,
Ano: 2010 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: FDC - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Orientador Educacional |
Q237840 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O artigo 11, da Lei Nº 1445, de 14 de agosto de 2006, determina como atribuições específicas do Professor, dentre outras:
Alternativas
Q237839
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas ,
Ano: 2010 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: FDC - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Orientador Educacional |
Q237839 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Segundo o artigo 43, da Lei Nº 1445, de 14 de agosto de 2006, o profissional que exercerá a função de Diretor da Unidade de Ensino será indicado por:
Alternativas
Q237838
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Palmas , Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas ,
Ano: 2010 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: FDC - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Orientador Educacional |
Q237838 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Conforme o artigo 78, § 1, da Lei Complementar Nº 008, de 16 de novembro de 1999, o serviço extraordinário será permitido para atender situações caracterizadas como:
Alternativas
Respostas
100: C
101: D
102: B
103: B
104: D
105: A
106: D
107: C
108: D
109: A
110: C
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