Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso - Página 187

Q689254

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |

Q689254 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O prefeito do Município de Alumínio poderá

A

gozar sessenta dias de férias anuais.

B

receber em pecúnia as férias não gozadas.

C

ausentar-se do município, sem licença da Câmara Municipal, pelo período de dez dias.

D

receber os vencimentos, quando licenciado, exceto quando assuma o posto o presidente da Câmara Municipal.

E

representar o município em missão, somente quando autorizado pela Câmara Municipal.

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Q685533

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685533 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar é correto afirmar que

A

será conduzido por comissão processante composta de cinco servidores efetivos e estáveis.

B

a comissão processante, quando permanente, deve ser renovada, no mínimo, a cada 6 (seis) anos.

C

será instaurado, obrigatoriamente, após prévia sindicância, mesmo quando a autoria dos fatos for conhecida.

D

o Presidente da comissão processante poderá requisitar a presença da Guarda Civil Municipal, caso seja necessário manter a ordem e a segurança das audiências.

E

o prazo para a sua conclusão será de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data da instauração dos serviços da comissão.

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Q685532

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685532 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei nº 3.718/2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, os seguintes:

A

gozo dos direitos políticos e idade mínima de 17 (dezessete) anos.

B

nível médio de escolaridade e quitação com as obrigações militares e eleitorais.

C

aptidão física e mental e idade mínima de 18 (dezoito) anos.

D

a nacionalidade brasileira e nível superior de escolaridade.

E

aptidão física e mental e idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

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Q685531

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685531 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica no 1, de 26 de março de 1990, integram o atendimento ao educando

A

os programas suplementares de material didático escolar, alimentação e assistência à saúde.

B

os recursos destinados pelo Governo Estadual para o Programa Mais Trabalho Mais Oportunidades.

C

os Programas Minha Casa Minha Vida e suplementares de alimentação.

D

os recursos destinados pelo Governo Federal para o Programa Mais Educação.

E

os Programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e suplementares de material didático escolar.

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Q685530

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685530 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo correto afirmar que

A

o Município atuará, prioritariamente, no ensino fundamental, médio e superior, dirigido a crianças de zero a seis anos e a adolescentes de doze a dezoito anos.

B

os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências e as transferências específicas da União e do Estado.

C

o Município atuará, prioritariamente, no ensino fundamental e médio, dirigido a crianças de zero a seis anos e a adolescentes de doze a dezoito anos.

D

os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão vinte e cinco por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências e as transferências específicas da União e do Estado.

E

o Município atuará, exclusivamente, no ensino fundamental, dirigido a crianças de zero a quinze anos.

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Q682064

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara de Franca - SP - Advogado |

Q682064 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Relativamente à disciplina jurídica incidente sobre os servidores municipais, assim dispõe a Lei Orgânica do Município de Franca:

A

Ao servidor público municipal é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço concedido no mínimo por anuênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício.

B

Nos planos habitacionais, o Município deve reservar percentual das moradias para atender aos servidores públicos municipais com remuneração de até cinco salários mínimos, desde que não possuam imóvel.

C

A falta ao serviço do servidor para participar de congressos, para aperfeiçoamento em sua área de atuação deverá ser abonada e considerada de efetivo exercício.

D

A servidora ou servidor que adotar ou obtiver a guarda para fins de adoção de menor de 10 (dez) anos de idade terá direito à licença à gestante nos termos da Constituição Federal.

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Q682063

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara de Franca - SP - Advogado |

Q682063 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No que concerne às propostas populares previstas no âmbito da Lei Orgânica do Município de Franca, pode ser afirmado o que segue:

A

A iniciativa popular deve ser exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, três por cento dos eleitores inscritos no Município, contendo assunto de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros.

B

Os projetos de lei apresentados através de iniciativa popular não gozam de tratamento prioritário em sua tramitação.

C

São suscetíveis de iniciativa popular, dentre outras, as matérias de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal e da Câmara Municipal, definidas na Lei Orgânica.

D

Não deve ser admitido aumento da despesa prevista nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

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Q682062

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara de Franca - SP - Advogado |

Q682062 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

São leis complementares à Lei Orgânica do Município de Franca, dentre outras:

A

o Plano Diretor e o Plano Viário.

B

o Código de Defesa e Impacto Ambiental e a Lei de Criação de Distritos.

C

o Código de Posturas e o Regime Jurídico dos Empregados Públicos.

D

o Código de Zoneamento e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Q682061

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Franca - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara de Franca - SP - Advogado |

Q682061 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Município de Franca deve assegurar, no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano:

A

a restrição à utilização de áreas de tombamento etnográfico.

B

a participação das respectivas entidades comunitárias no estudo, encaminhamento e solução dos problemas, planos, programas e projetos que lhes sejam concernentes.

C

a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente natural e artificial.

D

a criação e manutenção de áreas de especial interesse social primário.

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Q679019

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679019 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete ao Poder Legislativo do Município de Santana de Parnaíba autorizar a(o)

A

concessão de serviços públicos.

B

regime jurídico dos servidores municipais.

C

remissão de dívidas e a concessão de isenções e anistias fiscais.

D

organização dos serviços municipais.

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Q679018

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679018 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete, privativamente, ao Prefeito do Município de Santana de Parnaíba a iniciativa dos Projetos de Leis de

A

ermendas à Lei Orgânica Municipal.

B

matéria orçamentária e que autorize a abertura de créditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenções.

C

definição de áreas especiais de proteção ambiental.

D

criação de bairros e de distritos municipais.

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Q679017

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679017 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Apresenta-se como dever do Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, dentre outros,

A

colocar à disposição da Câmara, dentro do prazo que a Chefia do Executivo estabelecer, as dotações orçamentárias que lhe forem destinadas.

B

deixar, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, durante 30 (trinta) dias, as contas municipais, de forma a garantir-lhes a compreensão, o exame e a apreciação.

C

planejar as ações administrativas, visando a sua transparência, eficiência, economia e a participação comunitária.

D

encaminhar ao Tribunal de Contas, no prazo regulamentar, as contas municipais do exercício ' ulterior.

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Q679016

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679016 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Dentre os princípios gerais da Administração Municipal previstos expressamente pela Lei Orgânica do Município de Santana de Paranaiba, podem ser assinalados, dentre outros,

A

finalidade, motivação, interesse público e eficiência.

B

discricionariedade, impessoalidade e responsabilidade subjetiva.

C

autotutela, legalidade, segurança jurídica e boa-fé objetiva.

D

pessoalidade, moralidade, publicidade e razoabilidade.

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Q679015

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679015 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta que indica um direito do servidor público municipal previsto expressamente na Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba.

A

Os servidores municipais que receberem auxílio doença, deverão receber complementação do salário até o total dos proventos, nos primeiros 12 (doze) meses de afastamento.

B

Os vencimentos, as vantagens ou qualquer parcela remuneratória paga aos servidores com atraso, deverão ser corrigidos monetariamente, de acordo com o índice geral de preços do mercado - IGPM.

C

A administração direta e indireta está obrigada a promover seguro de vida e de acidentes, para o servidor que exerça cargo ou função de natureza insalubre ou perigosa, declaradas em Lei Municipal.

D

Ao servidor público é assegurado a percepção de adicional por tempo de serviço, sempre concedido anualmente, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais concedida após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício.

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Q679006

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679006 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Os atos do Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba devem observar a forma de portaria na hipótese de

A

nomeação de membros das Comissões Temporárias.

B

remoção de servidores da Câmara Municipal.

C

matéria de caráter financeiro.

D

regulamentação dos serviços administrativos.

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Q679005

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679005 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete à Mesa da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, dentre outras atribuições, propor projetos de Decreto Legislativo dispondo sobre

A

autorização para realização de referendo e convocação de plebiscito.

B

transformação ou extinção dos cargos, empregos ou funções.

C

organização e funcionamento da Câmara Municipal.

D

concessão de licença aos vereadores.

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Q679004

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679004 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Apresenta-se como atribuição do primeiro secretário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

A

providenciar a expedição de certidões que, forem solicitadas para defesa de direitos e esclarecimento de situações, relativas a decisões, atos e contratos.

B

dar andamento legal aos recursos interpostos contra atos da Presidência da Mesa ou de Presidente de Comissão.

C

anotar, em cada documento, a decisão tomada.

D

determinar o recebimento e zelar pela guarda das proposições e documentos entregues à Mesa, para conhecimento e deliberação do Plenário.

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Q679003

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679003 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar que

A

integra a sessão extraordinária, obrigatoriamente, a fase do Expediente, facultada a realização de debates sobre a Ordem do Dia.

B

as sessões extraordinárias podem ser realizadas a qualquer hora do dia, inclusive aos domingos e feriados.

C

quando feita fora da sessão, a convocação será levada ao conhecimento dos vereadores pelo Presidente da Câmara, através de comunicação pessoal e escrita, com antecedência mínima de 48 horas.

D

integra obrigatoriamente a sessão extraordinária, a fase da Explicação Pessoal, a qual deve ser incluída na Ordem do Dia.

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Q679002

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679002 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

A

Comissão Especial de Inquérito.

B

Comissão de Obras e Serviços Públicos.

C

Comissão Saúde, Educação e Cultura.

D

Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Q679001

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2016 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Técnico Legislativo |

Q679001 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)

A

Plano Diretor Municipal.

B

parcelamento e uso do solo.

C

Regulamento Disciplinar Municipal.

D

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Municipal.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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