Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Roseira para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira |
Q2201086
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme Lei Orgânica de Roseira, o
Município poderá instituir os seguintes
tributos:
I. Impostos. II. Contribuição cobrada de seus servidores para custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Estão corretas as afirmativas:
I. Impostos. II. Contribuição cobrada de seus servidores para custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Tamarana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Tamarana - PR - Procurador Jurídico |
Q2170334
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de
Roseira estabelece em seu artigo 4° que
compete ao Município de Roseira prever
a tudo quanto disser respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Provas:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Procurador Jurídico
|
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial Legislativo |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Contabilidade Pública |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Comunicação e Plenário |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2165651
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de
Roseira estabelece em seu artigo 4° que
compete ao Município de Roseira prever
a tudo quanto disser respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Roseira - SP
Provas:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Enfermeiro 40 horas
|
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor de Matemática |
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental |
Q2014131
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa incorreta: A lei Orgânica do Município será emendada
mediante proposta;