Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Francisco Morato para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Oficial Administrativo |
Q1152024
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As Unidades Escolares Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino autônomo, conforme o Regimento
das Unidades Escolares, são criadas, organizadas e localizadas por
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |
Q1151900
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |
Q1151898
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que uma Fundação esteja instalada no Município de Francisco Morato e possua por finalidade institucional o desenvolvimento de atividades educacionais.
Na estrutura da Fundação funciona uma escola de ensino fundamental, que exige de seus alunos o pagamento
de matrícula e mensalidade. Os diretores da entidade
recebem uma boa remuneração, compatível com o valor
pago no mercado e parte dos bens imóveis da Fundação
estão locados para particulares.
Considerando a situação hipotética, a respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, a respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033210
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria é esposa de João. Este foi Vereador do Município
de Francisco Morato, mas seu mandato encerrou-se há
dois anos. Maria pretende fornecer bens e serviços para
o Município de Francisco Morato por meio de contrato
administrativo, sendo que a futura contratação se enquadra em hipótese legal de dispensa de licitação. Nessa
situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que Maria
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033208
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a seus auxiliares.