Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos para Concurso

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Q572626 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado
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Q521612 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A  questão  refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.


Serão dispensados de iluminação e ventilação natural os compartimentos


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Q521611 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A  questão  refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.

Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que

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Respostas
4: A
5: C
6: E