Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de são josé dos campos em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q521611 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A  questão  refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.

Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que

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Q521587 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:
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Q517889 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que
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Q609604 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que
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Q397301 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos dispõe que o voto será sempre público nas deliberações da Câmara, exceto em determinados casos, como
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Q397300 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de projetos de lei
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Q393554 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pedro, servidor público municipal, solicitou a Maria, sua superiora hierárquica, autorização para que pudesse imprimir seu trabalho acadêmico de conclusão de curso na repartição em que trabalham, durante o horário de expediente, alegando que não havia sido possível imprimi-lo em sua residência. Maria, consciente de se tratar de um excelente servidor, autorizou Pedro a utilizar materiais do órgão (papel e impressora) para a impressão de seu trabalho pessoal. Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos,
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Q393553 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e mediante
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Q393552 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos,
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Q392548 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação às responsabilidades e penalidades previstas na Lei Complementar n.º 56/1992, pode-se afirmar como correto que
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Q392547 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
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Q392546 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua economia interna mediante
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Q392537 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao dependente,
Alternativas
Respostas
66: E
67: C
68: E
69: E
70: B
71: D
72: C
73: E
74: A
75: B
76: C
77: D
78: A