Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Paraibuna para Concurso

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Q1086822
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paraibuna , Lei Complementar nº 40 de 2011 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086822 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código Tributário do Município de Paraibuna, o Imposto sobre Serviços é devido pela prestação de serviços realizados por empresas ou profissional autônomo, independente do(s) seguinte(s) fator(es):
(Marque a alternativa correta e mais adequada.)
Alternativas
Q1086820
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paraibuna , Lei Complementar n° 75 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086820 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1086819
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paraibuna , Lei Complementar n° 75 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086819 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a sindicância poderá resultar em:
I - Arquivamento do processo quando não constata a existência do fato ou autoria, se investigativa. II - Aplicação de sanção de advertência ou suspensão de até trinta dias, no caso de sindicância processante. III - Instauração de processo administrativo disciplinar, nas situações em que seja este o feito previsto nesta lei.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
Alternativas
Q1086818
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paraibuna , Lei Complementar n° 75 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086818 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são sanções disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q1086817
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paraibuna , Lei Complementar n° 75 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086817 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca das “responsabilidades”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: B
5: E
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