Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Campos do Jordão para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Q1196608
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O veto a projeto de lei municipal compete
Q1193543
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, será aplicável:
Q1193474
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É sabido quão importante é a limitação de uma jornada máxima de trabalho, pois assim é possível garantir a todos os trabalhadores uma sadia qualidade de vida, de modo que o trabalhador também tenha tempo para se dedicar aos estudos, ao lazer, a cultura, a família etc.
Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da secretaria de educação, a jornada de trabalho de alguém que exerce, por exemplo, o cargo de Agentes de Serviços Escolar, será de:
Q1193376
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, o regime jurídico instituído entre os trabalhadores e a Prefeitura do Município de Campos do Jordão, será:
Q1188686
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, a quem caberá a determinação dos cargos do quadro de apoio educacional necessários ao preenchimento dos módulos das unidades escolares a serem fixados?