Questões de Concurso Sobre legislação do município de araçatuba em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q4383425
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba ,
Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Provas: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Encarregado de Manutenção | FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4383425 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Ordinária nº 1.306/1967, que autoriza a instituir a Fundação Educacional Araçatuba, a Fundação terá por finalidade:
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Q4382939
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba ,
Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Auxiliar Administrativo |
Q4382939 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Ordinária nº 1.306/1967, as faculdades e escolas mantidas pela Fundação têm:
Alternativas
Q4380370
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba ,
Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Secretário |
Q4380370 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei, a Fundação Educacional Araçatuba será dissolvida apenas: 
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Q4380368
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba ,
Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Secretário |
Q4380368 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Ordinária nº 1.306/1967, que autoriza a instituir a Fundação Educacional Araçatuba, quanto ao patrimônio da Fundação é correto afirmar: 
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Q1133209
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei Complementar nº 204 de 2009 – Dispõe sobre os Profissionais da Educação Básica e Reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Araçatuba ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Agente de Desenvolvimento Infantil |
Q1133209 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Complementar n° 204/2009 do município de Araçatuba, para fins de progressão funcional por tempo de serviço do profissional da educação básica, deverão ser cumpridos interstícios mínimos de 2 (dois) anos, computado sempre o tempo de efetivo exercício. A contagem do tempo dar-se-á a partir do término do período probatório. De acordo com o art. 52 dessa Lei, na contagem do tempo considerado para efeito de progressão, serão descontados os períodos em que, entre outros, o servidor estiver
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Q1163312
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei Complementar n° 042 de 1997 - Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163312 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba), é correto afirmar que fica assegurada uma promoção à classe imediata a todo guarda municipal que passar à inatividade, após
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Q1163311
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei Complementar n° 042 de 1997 - Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163311 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba), é correto afirmar que a Comissão de Promoção de Guardas Municipais será nomeada pelo
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Q1163310
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei Complementar n° 041 de 1997 - Guarda Municipal de Araçatuba ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163310 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 041/1997, compete, entre outras atribuições, à Guarda Municipal de Araçatuba:
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Q1163296
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei nº 3.774 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163296 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É correto afirmar, no que concerne à Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), que
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Q1163295
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei nº 3.774 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163295 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é, entre outras, considerada uma proibição ao funcionário:
Alternativas
Q1163294
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçatuba , Lei nº 3.774 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Araçatuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163294 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é considerado, entre outros, um dever ao funcionário:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: E
5: C
6: A
7: D
8: B
9: B
10: E
11: A
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