Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 4.544 questões

www.qconcursos.com
Q1695131
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695131 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:


I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1695130
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 009 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695130 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:
Alternativas
Q1695129
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695129 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:
Alternativas
Q1695128
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Complementar nº 003 de 1998 - Código de Postura do Município ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1695126
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695126 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:
Alternativas
Q1695124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Câmara de Santiago do Sul - SC - Analista em Atividades Legislativas |
Q1695124 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
Alternativas
Q1692886
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro , Lei Orgânica de São José do Cedro ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Português |
Q1692886 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:
Alternativas
Q1688982
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tunápolis , Lei Orgânica do Município de Tunápolis ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Psicólogo Educacional |
Q1688982 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público, é de competência:
Alternativas
Q1687407
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Iporã do Oeste , Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português |
Q1687407 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:
Alternativas
Q1679371
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar n° 97 de 2009 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679371 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual a porcentagem do valor acrescido ao vencimento do servidor na Progressão Funcional Horizontal, segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos previsto na Lei Complementar n ° 97/2009/Bombinhas?
Alternativas
Q1679370
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679370 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Além do tempo de serviço prestado pelo servidor no desempenho de seu cargo, também será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de, EXCETO: (Estatuto do Servidor Público de Bombinhas / Lei Complementar n° 007/2002)
Alternativas
Q1679369
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas , Lei Complementar n° 201 de 2014 - Readequação Funcional Do Quadro De Servidores ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679369 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar Municipal de Bombinhas n° 201/2014 são atribuições do cargo de Psicólogo:

I. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos;
II. Participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.
III. Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
IV. Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário.
Alternativas
Q1623779
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623779 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1623778
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul , Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623778 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q1622283
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Santiago do Sul ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Assistente Social | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Contador | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1622283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:
Alternativas
Q1293046
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293046 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da LicençaPrêmio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1293045
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293045 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Férias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1293044
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293044 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Do Décimo Terceiro Vencimento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1293043
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293043 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Das Gratificações, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O servidor municipal nomeado para cargo de provimento em comissão e que opte pelo vencimento do cargo efetivo, faz jus a uma gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo exercido em comissão.

II. Percebera gratificação de insalubridade o servidor que exercer cargos em locais insalubres, assim considerados os que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho exponham o servidor a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

III. Gratificação por grau de instrução é a vantagem pecuniária atribuída a servidor público municipal estável, integrante do Quadro Permanente de Pessoal, que apresentar diploma ou certificado de graduação escolar além da exigida para o desempenho do cargo provido.

IV. O direito a gratificação de insalubridade, periculosidade e quebra de caixa, cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Alternativas
Q1293042
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cunha Porã , Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo |
Q1293042 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme disposto no estatuto dos servidores públicos municipais de Cunha Porã/SC - Da Disponibilidade e do Aproveitamento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, seu titular, desde que estável, fica em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo, de atribuições e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado.

II. Se julgado apto, o servidor municipal assumirá o exercício do cargo no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de aproveitamento.

III. Nos casos de extinção de órgão os servidores estáveis que não puderam ser redistribuídos, devem ser colocados em disponibilidade até seu adequado aproveitamento.

IV. Não se aplica ao servidor em disponibilidade os preceitos sobre proibição de acumulação remunerada e respectivas exceções.

Alternativas
Respostas
3701: E
3702: B
3703: D
3704: A
3705: C
3706: C
3707: C
3708: A
3709: C
3710: A
3711: D
3712: B
3713: C
3714: B
3715: B
3716: C
3717: D
3718: A
3719: B
3720: C
www.qconcursos.com