Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 5.168 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Médico - Edital nº 5 |
Q3769124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 119 da Lei Orgânica de
Itapiranga-SC, as ações e serviços de saúde no
município integram o Sistema Único de Saúde municipal,
organizado segundo diretrizes específicas. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Motorista Socorrista (CNH categoria mínima D) - Edital nº 5 |
Q3769105
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o financiamento e as diretrizes do Sistema Único
de Saúde (SUS) no âmbito do Município de
Itapiranga-SC, conforme o Art. 123 da Lei Orgânica
Municipal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Técnico em Enfermagem
|
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Técnico em Enfermagem da Família |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Técnico em Radiologia e Imagem |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Técnico em Saúde Bucal |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Agente Administrativo |
Q3768745
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No âmbito do Plano de Cargos e Salários, os vencimentos dos servidores municipais são compostos por:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Agente Administrativo - Edital nº 1 |
Q3766362
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme os estatutos dos servidores, os servidores públicos municipais têm direito:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764050
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras (Lei
nº 1200/1985), o licenciamento da construção será
concedido mediante:
1. Pagamento das taxas respectivas.
2. Termo de outorga do imóvel.
3. Apresentação de projeto aprovado.
4. Emissão da certidão de habite-se.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Pagamento das taxas respectivas.
2. Termo de outorga do imóvel.
3. Apresentação de projeto aprovado.
4. Emissão da certidão de habite-se.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3764045
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o código tributário municipal de
Cunha Porã (Lei Complementar nº 10/1998), a base de
cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C) |
Q3752393
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No estudo sobre direitos do servidor público, um
candidato analisa as hipóteses de concessão do
auxílio-reclusão previsto no Art. 237 do Estatuto do
Servidor. Ele observa que o benefício é destinado à
família do servidor ativo e que o valor varia conforme o
tipo de afastamento. Além disso, percebe que o
dispositivo trata tanto da prisão preventiva quanto de
condenação definitiva. Com base no Art. 237, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar de Creche |
Q3751961
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise as afirmativas referentes às disposições do Art.
238 do Estatuto dos Servidores e marque (V) quando
verdadeiro e (F) quando falso:
(__)Na ausência de médico oficial, o órgão deve buscar convênio preferencialmente com unidades do sistema público de saúde ou entidades sem fins lucrativos.
(__)Em caso de impossibilidade justificada, o órgão pode contratar pessoa jurídica para constituir junta médica específica.
(__)A junta médica contratada não precisa comprovar as habilitações de seus integrantes.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.
(__)Na ausência de médico oficial, o órgão deve buscar convênio preferencialmente com unidades do sistema público de saúde ou entidades sem fins lucrativos.
(__)Em caso de impossibilidade justificada, o órgão pode contratar pessoa jurídica para constituir junta médica específica.
(__)A junta médica contratada não precisa comprovar as habilitações de seus integrantes.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte (Artes Visuais, Arteterapia, Artesanato, Patchwork, Pintura Bauernmalerei e Retalho em Madeira e Mosaico) - Edital nº 2 |
Q3751409
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 1.335/2021 reestruturou, no
Município de Blumenau, o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
(CACS-FUNDEB), reafirmando princípios de gestão
democrática e transparência na aplicação dos recursos
da educação básica. À luz dessa legislação e da Lei
Federal n.º 14.113/2020, o papel pedagógico e
político-institucional do CACS expressa-se quando:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749870
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Municipal 6.514, de 1 de dezembro de 2014 aprova
o Plano Municipal de Educação de Criciúma (PME) e no
Art 6, tem estabelecida a competência para a realização
do acompanhamento e a avaliação da execução do
Plano. Segundo esta legislação esta competência é do
(a):
I.Conselho Municipal de Educação de Criciúma (COMEC).
II.Secretaria Municipal de Educação de Criciúma (SEMEC).
III.Fórum Municipal de Educação de Criciúma.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Conselho Municipal de Educação de Criciúma (COMEC).
II.Secretaria Municipal de Educação de Criciúma (SEMEC).
III.Fórum Municipal de Educação de Criciúma.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal Sanitário |
Q3747926
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A exploração das jazidas enquadradas no Regulamento do Código de Mineração, só será permitida mediante Alvará de Licença expedido na forma do presente texto legal. O licenciado terá prazo de _______ úteis a contar da data da expedição do Alvará, para colocação de placa padronizada, conforme modelo a ser definido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ciências |
Q3746581
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação do município de
Descanso/SC está alinhado à realidade local, às políticas
públicas e à proposta de desenvolvimento do município.
Ele também tem como função definir metas e estratégias
para as ações voltadas à educação escolar. Sobre esse
plano, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou
Falsos (F):
(__)Tem o Conselho de Educação para estruturar e organizar a elaboração final.
(__)Tem a Secretária da Educação como comissão.
(__)Tem com base o PEE (Plano Estadual de Educação) e o PNE (Plano Nacional de Educação).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo:
(__)Tem o Conselho de Educação para estruturar e organizar a elaboração final.
(__)Tem a Secretária da Educação como comissão.
(__)Tem com base o PEE (Plano Estadual de Educação) e o PNE (Plano Nacional de Educação).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3746447
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito aos direitos do servidor municipal,
qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com o
que determina a Lei Orgânica Municipal de
Descanso/SC?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |
Q3746407
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de
Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais
diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este
tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3746387
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC determina
que quando um cargo público é considerado
desnecessário ou extinto, o servidor estável que o
ocupa:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |
Q3745969
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal
de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a
acumulação remunerada de cargos públicos e marque
(V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas:
(__)A regra geral é que não se pode acumular cargos públicos, salvo em casos previstos em lei e com compatibilidade de horários.
(__)Um servidor pode exercer dois cargos de professor, desde que consiga cumprir a jornada de ambos sem prejuízo de horários.
(__)É permitido acumular um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, se houver compatibilidade de horário.
(__)A proibição de acumular cargos não se aplica às empresas públicas e fundações, apenas aos órgãos diretos da administração.
A sequência correta é:
(__)A regra geral é que não se pode acumular cargos públicos, salvo em casos previstos em lei e com compatibilidade de horários.
(__)Um servidor pode exercer dois cargos de professor, desde que consiga cumprir a jornada de ambos sem prejuízo de horários.
(__)É permitido acumular um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, se houver compatibilidade de horário.
(__)A proibição de acumular cargos não se aplica às empresas públicas e fundações, apenas aos órgãos diretos da administração.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Controlador do Sistema de Controle Interno |
Q3745446
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Chapecó (Lei Complementar 1302001) rege os direitos,
deveres e responsabilidades dos agentes públicos
municipais. Um dos temas centrais de qualquer estatuto
é o estágio probatório, período em que o servidor
recém-ingressado tem sua aptidão e capacidade
avaliadas para o desempenho do cargo. O Controlador
Interno deve conhecer essas regras para verificar a
legalidade dos processos de avaliação e aquisição de
estabilidade. Acerca do estágio probatório, conforme a
LC 1302001, marque V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação.
(__)Os requisitos de avaliação do estágio probatório incluem assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
(__)O servidor que não for aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável em outro cargo no Município, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
(__)Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá usufruir de licenças para tratamento de saúde ou para concorrer a cargo eletivo, sob pena de imediata exoneração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação.
(__)Os requisitos de avaliação do estágio probatório incluem assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
(__)O servidor que não for aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável em outro cargo no Município, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
(__)Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá usufruir de licenças para tratamento de saúde ou para concorrer a cargo eletivo, sob pena de imediata exoneração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Auxiliar de Administração I |
Q3745413
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Chapecó - SC, o servidor público poderá
ser concedido licença em diversas situações. Um
servidor municipal solicita afastamento do trabalho e
apresenta os seguintes motivos:
1.Cuidar da saúde de um filho que está doente.
2.Participar de treinamento obrigatório do serviço militar.
3.Concorrer a cargo eletivo municipal.
4.Receber licença como prêmio por desempenho destacado.
5.Resolver assuntos pessoais de interesse próprio.
6.Exercer mandato classista em sindicato de servidores.
Assinale a alternativa que corretamente identifica quais desses motivos são legalmente previstos para concessão de licença, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Chapecó - SC:
1.Cuidar da saúde de um filho que está doente.
2.Participar de treinamento obrigatório do serviço militar.
3.Concorrer a cargo eletivo municipal.
4.Receber licença como prêmio por desempenho destacado.
5.Resolver assuntos pessoais de interesse próprio.
6.Exercer mandato classista em sindicato de servidores.
Assinale a alternativa que corretamente identifica quais desses motivos são legalmente previstos para concessão de licença, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Chapecó - SC:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Auxiliar de Administração I |
Q3745400
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Município de Chapecó −
SC, os gestores públicos, no exercício de suas funções,
deverão adotar práticas de uso racional dos recursos
públicos, com o objetivo de prevenir a repetição de
condutas que resultem em decisões judiciais
desfavoráveis ao Município, observando o seguinte:
I.A revisão e aprimoramento contínuo das práticas administrativas e procedimentos que possam resultar em litígios judiciais;
II.A capacitação e treinamento dos servidores públicos para assegurar a correta aplicação das normas legais e regulatórias;
III.Acompanhamento periódico sobre o andamento de processos judiciais em curso de seus servidores, com especial atenção às causas que possam gerar futuras condenações ou comprometer o erário municipal;
Diante dessas afirmações, sobre as práticas adotas é correto afirmar que:
I.A revisão e aprimoramento contínuo das práticas administrativas e procedimentos que possam resultar em litígios judiciais;
II.A capacitação e treinamento dos servidores públicos para assegurar a correta aplicação das normas legais e regulatórias;
III.Acompanhamento periódico sobre o andamento de processos judiciais em curso de seus servidores, com especial atenção às causas que possam gerar futuras condenações ou comprometer o erário municipal;
Diante dessas afirmações, sobre as práticas adotas é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Auxiliar de Administração I |
Q3745398
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Durante uma sessão ordinária, o Presidente da Câmara
informa que determinado projeto de decreto legislativo
será colocado em pauta para discussão única antes da
votação. Um dos vereadores questiona o motivo de o
projeto não ser debatido em mais de uma sessão, como
ocorre com outras proposições.
Com base nos Artigos 173 e 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapecó - SC, assinale a alternativa correta:
Com base nos Artigos 173 e 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapecó - SC, assinale a alternativa correta:
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