Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município para Concurso

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Q2195451
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195451 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a licença, ficam dispensados de apresentação de projetos e requerimento para expedição de Alvará de Construção determinados tipos de obras, como, por exemplo:
Alternativas
Q2195450
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195450 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código. Logo, com base no tema assinale a alternativa que apresenta todas estas penas possíveis de aplicação:
Alternativas
Q1740980
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740980 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento de esgotos" denomina-se como:
Alternativas
Q1740976
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q1740976 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras de São Miguel do Oeste /SC, as obras em andamento, sejam elas construções ou reformas, serão embargadas pelos motivos a seguir, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: D
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