Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Schroeder para Concurso

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Q2131005
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q2131005 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Alternativas
Q2131002
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder , Lei Orgânica do Município de Schroeder ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Fiscal de Tributos Municipal |
Q2131002 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta:
I.de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara de Vereadores. II.do Prefeito Municipal III.de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado do Município.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2130851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Técnico em Enfermagem |
Q2130851 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 11, diz:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 02(dois) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações, realizadas a cada seis meses, da maneira estabelecida em regulamento, e onde serão necessariamente observados os seguintes fatores, entre outros:
Alternativas
Q2130850
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Técnico em Enfermagem |
Q2130850 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em Schroeder, no centro norte, temos um dos melhores pontos para caminhada em trilha. O percurso de, aproximadamente, 1000 metros de comprimento e elevação de 300 metros de altura tem uma subida cansativa, mas recompensante. É uma área preservada à atividade de caminhadas, em busca de imagens de 360º do local. (adaptado do Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere ao:
Alternativas
Q2130849
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Schroeder , Lei Orgânica do Município de Schroeder ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Técnico em Enfermagem |
Q2130849 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14, § 1º, o servidor público estável só perderá o cargo:
I.em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: C
9: C
10: B
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