Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste para Concurso

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Q2196117
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Educador Social (Artes) |
Q2196117 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Se um funcionário público da prefeitura de São Miguel do Oeste/SC, estiver em exercício quando completar 70 anos, segundo a Lei Orgânica Municipal, será:
Alternativas
Q2195451
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195451 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a licença, ficam dispensados de apresentação de projetos e requerimento para expedição de Alvará de Construção determinados tipos de obras, como, por exemplo:
Alternativas
Q2195450
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Legislação do Município de São Miguel do Oeste , Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2195450 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código. Logo, com base no tema assinale a alternativa que apresenta todas estas penas possíveis de aplicação:
Alternativas
Q1931233
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico Administrativo |
Q1931233 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o servidor estável ficará:
Alternativas
Q1931199
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Miguel D'Oeste , Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1931199 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o servidor estável ficará:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: A
5: D
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