Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de são joão batista em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q3821512
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil |
Q3821512 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta seja justificada para fins disciplinares, de anotação no assentamento individual e de pagamento. Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3821206
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus - Edital nº 3 |
Q3821206 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Alternativas
Q3821092
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Ambulância |
Q3821092 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Alternativas
Q3821028
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3821028 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta seja justificada para fins disciplinares, de anotação no assentamento individual e de pagamento. Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as afirmativas a seguir:

I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.

II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.

III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3821000
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3821000 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Alternativas
Q1348425
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei n° 3.729 de 2017 - Estrutura Administrativa e Funcional do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348425 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:
Alternativas
Q1348424
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei n° 3.729 de 2017 - Estrutura Administrativa e Funcional do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, integram o Gabinete do Prefeito, exceto:
Alternativas
Q1348423
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348423 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):
Alternativas
Q1348422
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348422 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Art. 20º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003), ao entrar em exercício em cargo de provimento efetivo o servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de trinta e seis meses, durante o qual seu desempenho será objeto de verificação periódica por Comissão Especial de Avaliação, observados os seguintes requisitos:
Alternativas
Q1348421
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348421 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se dizer sobre Readaptação, exceto:
Alternativas
Q1348385
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348385 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições específicas do cargo ou função e:
Alternativas
Q1348384
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei Orgânica do Município de São João Batista ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348384 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pelo que rege o artigo 111º da Lei Orgânica do Município de São João Batista, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1348383
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei Orgânica do Município de São João Batista ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348383 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 74º Compete ao Secretário Municipal, além das atribuições que esta Lei Orgânica e as leis estabelecerem, exceto:
Alternativas
Q1348382
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348382 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto:
Alternativas
Q1348381
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São João Batista , Lei Orgânica do Município de São João Batista ,
Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de São João Batista - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348381 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: A
49: B
50: B
51: A
52: B
53: A
54: D
55: E
56: A
57: A
58: C
59: D
60: B
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